FIXA DATA E ESTABELECE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS QUE NORTEARÃO AS REMATRÍCULAS PARA ALUNOS DE 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MONTEIRO CABRAL – PONTAL DO NORTE, PARA O ANO LETIVO DE 2024.

SANDRA REGINA FERNANDES DA SILVA, Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 1237 de 08/03/2023 (Lei do Sistema Municipal de Ensino) e as regras da Resolução nº 004 de 29/09/2023 do Conselho Municipal de Educação que regulamenta o Ensino Fundamental neste município, torna público a quem interessar, que se encontram abertas as REMATRÍCULAS no período de 06/10/2023 (6º feira) a 26/10/2023 (5º feira), para alunos (as) das turmas de 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental regularmente matriculados (as) na Escola Municipal João Monteiro Cabral, para o ano letivo de 2024.

EDITAL DE REMATRÍCULA DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA ANO LETIVO 2024 - ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MONTEIRO CABRAL

Itapoá, 04 de outubro de 2023.

SANDRA REGINA FERNANDES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 5859/2023