Fixa data e estabelece as normas e procedimentos que nortearão o Processo de Remoção e Lotação dos cargos efetivos de professores de Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, aos professores do AEE, aos Especialistas em Assuntos Educacionais (Administrador, Orientador e Supervisor Escolar) e aos Coordenadores Pedagógicos do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2027.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A OFERTA DE VAGAS EM PERÍODO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL – BERÇÁRIO, NAS ESCOLAS CREDENCIADAS PELO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, PARA O ANO LETIVO DE 2026.

FIXA DATA E ESTABELECE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS QUE NORTEARÃO O PEDIDO DE REMATRÍCULAS PARA ALUNOS DAS TURMAS DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA – ITAPEMA DO NORTE e  ESCOLA MUNICIPAL CLAITON ALMIR HERMES - SÃO JOSÉ , PARA O ANO LETIVO DE 2027.

 14 de outubro de 2026

FIXA O PERÍODO  E ESTABELECE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PEDIDO DE REMATRÍCULAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOÁ PARA O ANO LETIVO DE 2027. 

Dispõe sobre a organização pedagógica do período destinado à recuperação final e ao encerramento do ano letivo de 2026 no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Itapoá.

INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOÁ

O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 81.140.303/0001-01, com sede administrativa na Rua Mariana Michels Borges, nº 201, Centro, Itapoá/SC, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a realização de CHAMADA PÚBLICA para prospecção do mercado imobiliário, com vistas à identificação de imóvel urbano apto para futura locação destinada à sediar a extensão da EMEI Arco Íris da Secretaria Municipal de Educação. A presente Chamada Pública possui caráter estritamente prospectivo, visando conferir transparência, ampla publicidade e igualdade de condições aos proprietários e legitimados, além de subsidiar o planejamento administrativo e a futura contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 5.853/2023, da Portaria Municipal nº 342/2026 e demais normas aplicáveis. 

O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 81.140.303/0001-01, com sede administrativa na Rua Mariana Michels Borges, nº 201, Centro, Itapoá/SC, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a realização de CHAMADA PÚBLICA para prospecção do mercado imobiliário, com vistas à identificação de imóvel urbano apto para futura locação destinada à ampliação da sede da Secretaria Municipal de Educação. A presente Chamada Pública possui caráter estritamente prospectivo, visando conferir transparência, ampla publicidade e igualdade de condições aos proprietários e legitimados, além de subsidiar o planejamento administrativo e a futura contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 5.853/2023, da Portaria Municipal nº 342/2026 e demais normas aplicáveis.

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público, pelo presente Edital as normas e procedimentos que nortearão a concessão de um adicional correspondente a 2% (dois por cento) a cada 80 (oitenta) horas anuais de curso(s) de capacitação e aperfeiçoamento, devidamente comprovado, aos membros efetivos do Magistério Público Municipal de Itapoá / SC.

ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA DISCIPLINA DE INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais, faz saber a quem interessar possa que se acham abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento das vagas excedentes e vinculadas que ocorrerem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais na disciplina de INGLÊS do quadro do magistério para atuar na Rede Municipal de Ensino POR TEMPO DETERMINADO no município de ITAPOÁ, em atendimento ao estabelecido na Lei complementar nº 215, de 24 de abril de 2026, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público, regendo-se pelas normas estabelecidas neste Edital e pelas demais Leis, Normas e Resoluções vigentes.