GABARITO OFICIAL EDITAL 043/2023 - PROVA ESCRITA: 06/12/2023

GABARITO OFICIAL: PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR

ATENÇÃO!

Conforme item 22.1 do Edital nº 043/2023 o Recurso deve ser apresentado pelo formulário do Anexo III e enviado no e-mail da Comissão de Processo Seletivo Simplificado, sem juntada de novos documentos conforme item 22.6 e o prazo do recurso é de acordo com alínea “b” respeitando os itens 22.3 e 22.4, abaixo descritos:

 22.1 É admitido pedido de RECURSO quanto:

 b) ao gabarito divulgado: no dia 08/12/2023 (6ª feira) até as 14 horas; (Anexo III)

 22.2 Os pedidos de recurso deverão ser interpostos pelo candidato, no prazo estabelecido de acordo com item 22.1, à Comissão de Processo Seletivo Simplificado VIA DIGITAL pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

22.3 O prazo recursal se encerra às 14 h. O envio de recursos após esse horário implicará em perda do prazo.

22.4 É de responsabilidade do candidato a forma de envio do recurso, não sendo admitidas quaisquer prorrogações de prazo por eventual problema.

22.6 Somente serão apreciados os pedidos de recurso expressos em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justificam, bem como tiverem indicados o nome do candidato, número de sua inscrição, cargo pretendido no Processo Seletivo Simplificado. Não podendo fazer a juntada de novos documentos no prazo de recurso.

22.7 O pedido de recurso interposto fora do respectivo prazo não será conhecido, sendo observada, para cômputo de prazo, a data do respectivo protocolo.

Itapoá/SC, 07 de dezembro de 2023.
Comissão de Análise do Edital n° 043– Seletivo 2023
Secretaria Municipal de Educação
ITAPOÁ – SC

PROCLAMAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ESCOLHA PGE 2024/2026 DA EMEI PALHACINHO FELIZ

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA JACINTO, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao Decreto nº 4030/2019 de 19 de junho de 2019 com suas alterações e ao Edital nº 01 de 2023 vigentes,

RESOLVE: Divulgar o resultado das eleições para escolha do Plano de Gestão Escolar – PGE das Unidades de Ensino abaixo mencionadas:

Ana Claudia de Oliveira Jacinto
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 190/2023

RESULTADO DA ESCOLHA PGE 2024/2026 DA EMEI PALHACINHO FELIZ *NOVO- PDF ASSINADO

EDITAL Nº 042/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACT/2024 (COM ALTERAÇÃO DA RETIFICAÇÃO 001 DE 17/11/2023)

ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS, AEE, ARTES, INGL Ê S, EDUCAÇ ÃO FÍSICA, PORTUGUÊS, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, MATEMÁTICA, CI ÊNCIAS, MÚSICA, LIBRAS, ORIENTADOR EDUCACIONAL, SUPERVISOR ESCOLAR, ADMINISTRADOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANDRA REGINA FERNANDES DA SILVA, Secretária Municipal de Educação de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais, faz saber a quem interessar possa que se acham abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento das vagas excedentes e vinculadas que ocorrerem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais nas disciplinas de EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS, AEE, ARTES, INGLÊS, EDUCAÇÃO FÍSICA, PORTUGUÊS, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS, MÚSICA, LIBRAS, ORIENTADOR EDUCACIONAL, SUPERVISOR ESCOLAR, ADMINISTRADOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO do quadro do magistério para atuar na Rede Municipal de Ensino POR TEMPO DETERMINADO no município de ITAPOÁ, em atendimento ao estabelecido nos artigos 36, 37 e 38 da Lei Ordinária Municipal n° 075/2001, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público, e estabelecido nas Resoluções nº 002-A de 22/08/2023 e nº 004 de 29/09/2023, aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação e que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital e pelas demais regras da legislação vigente.

Itapoá, em 17 de novembro de 2023.

Sandra Regina Fernandes da Silva
Secretária de Educação
Decreto nº 5.859/2023 

Comissão de Análise do Edital nº 0042– Seletivo 2024
Secretaria Municipal de Educação

CRONOGRAMA - SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR DE ITAPOÁ

Ana Claudia de Oliveira Jacinto
Secretária Municipal Interina de Educação
Portaria nº 190/2023

CRONOGRAMA - SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR DE ITAPOÁ - PDF Assinado

EDITAL Nº 43.47/2021 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO

O Prefeito do Município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a Homologação do Resultado Final e Classificação do Concurso Público nº 47/2021, nos seguintes termos.

Art.1° Diante da ausência de recursos em face do Resultado Final e Classificação, fica MANTIDO os ANEXOS divulgados através do Edital n.º 42.47/2021, em 17 de novembro de 2023.

Art. 2° Assim sendo, diante do encerramento de todas as fases recursais, fica HOMOLOGADO o Resultado Final e Classificação dos candidatos do Concurso Público em comento, conforme os ANEXOS I e II deste edital.

Art. 3° Para a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados será obedecida a classificação divulgada por intermédio deste expediente e seus respectivos anexos, conforme os critérios estabelecidos nos itens 4 e 20 do Edital de Abertura.

Art. 4° Os Editais relativos às etapas posteriores à divulgação desta homologação, serão organizados e publicados no Diário Oficial do Município e no endereço eletrônico, www.itapoa.sc.gov.br, que fixará as etapas a serem cumpridas pelo candidato, dando ampla publicidade das mesmas.

Art.5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Itapoá (SC), 01 de dezembro de 2023.

Jeferson Rubens Garcia
Prefeito

PORTARIA Nº 019/2023 DATA: 30/11/2023

INSTITUI A SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR DE ITAPOÁ, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR.

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao Decreto nº 4030, de 19 de junho de 2023,

Resolve:

Ana Claudia de Oliveira Jacinto
Secretária Municipal Interina de Educação
Portaria nº 190/2023

EDITAL Nº 043/2023 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR 19/10/2023

ABRE INSCRIÇÕES E DEFINE NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ATENDIMENTO DO ALUNO PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ANO LETIVO DE 2024.

SANDRA REGINA FERNANDES DA SILVA, Secretária Municipal de Educação de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais, faz saber a quem interessar possa que abre inscrições e define normas para o Processo Seletivo Público Simplificado destinado à seleção e contratação de Profissionais de Apoio Escolar da Educação Básica para atendimento ao aluno público-alvo da Educação Especial no ano letivo de 2024, que será regido pelo presente edital, considerando a Lei Municipal vigente.

Itapoá, em 19 de outubro de 2023.

Sandra Regina Fernandes da Silva
Secretária de Educação
Decreto nº 5.859/2023

Comissão de Análise do Edital nº 043 – Seletivo 2023
Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA Nº 018/2023 DATA: 20/11/2023

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO ESCOLAR PARA CONDUZIR O PROCESSO DE ESCOLHA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL PALHACINHO FELIZ, EM ITAPOÁ

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, e, nos termos do Decreto nº 4030/2019, alterado pelo Decreto nº 4554 de 17/08/2020 e Decreto nº 4580 de 14/09/2020 e da Portaria nº 015/2023, e anexo I do Edital no 01 de 16/10/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros abaixo para compor a Comissão de Gestão Escolar da Escola Municipal Palhacinho Feliz:

• Membro: Thays Nascimento Vieira (Secretaria Municipal de Educação)
• Membro: Claudete Thomas (Escola Municipal Pequeno Aprendiz)
• Membro: Sara de Almeida de Oliveira (Escola Municipal Ayrton Senna)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Itapoá, 23 de novembro de 2023.

Sandra Regina Fernandes da Silva
Secretária Municipal de Educação
Decreto no 5.859/2023

PORTARIA Nº 017/2023 DATA: 22/11/2023

DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS E ENQUADRAMENTO DE CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º – Nomear os servidores abaixo mencionados para compor a Comissão de Análise, Acompanhamento e Realização dos Processos Seletivos Simplificados e enquadramento de cargos e salários do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal.

• Membro: Vanilda de Souza
• Membro: Márcia Regina Eggert Soares
• Membro: Verginia Laurinda Rissi
• Membro: Ivette Longo Fonseca Siqueira
• Membro: Fernanda Cristina Rosa
• Membro: Gisele Sobczack
• Membro: Natã Jeziel Machado Piva

Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga as Portarias nº 013 de 09/10/2023 e demais disposições em contrário.

Itapoá, 22 de novembro de 2023.

Sandra Regina Fernandes da Silva
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 5.859/2023

EDITAL Nº 013/2023/SME - PARA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO EFETIVO – NA CONDIÇÃO DE READAPTADO (A) PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES NO ANO LETIVO DE 2024

SANDRA REGINA FERNANDES DA SILVA, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público, pelo presente Edital as normas e procedimentos que nortearão as vagas disponíveis para os Profissionais da Educação que poderão ser readaptados, desde que se verifique alteração em sua capacidade de trabalho, por modificação do estado de saúde física e/ou mental, comprovada mediante inspeção médica, realizada pela Administração Pública – para atuação no ano letivo de 2024 [..]

Itapoá, 21 de novembro de 2023.

SANDRA REGINA FERNANDES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação

NORMAS PARA AVALIAÇÃO DO PGE 2023

O objetivo do estabelecimento dessas normas é orientar os membros da banca avaliadora de como proceder em relação à avaliação do Plano de Gestão Escolar, na forma de apresentação do conteúdo do PGE escrito e dentro dos critérios de apresentação oral conforme previsto nos artigos 5^o e 6º da Portaria no 015/2023 de 20/10/2022, e de acordo com anexo I, nas Orientações para elaboração do Plano de Gestão Escolar – PGE.

Itapoá, em 21 de novembro de 2023.

SANDRA REGINA FERNANDES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação

EDITAL N.º 42.47/2021 - RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO

O Prefeito do Município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA o Resultado Final e Classificação do Concurso Público nº 47/2021, nos seguintes termos.

Art.1° Fica divulgado por intermédio do presente edital, o Resultado Final e Classificação do Concurso Público do Município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, na seguinte ordem:

1. O ANEXO I dispõe do Resultado Final e Classificação, dos candidatos inscritos as vagas reservadas à Pessoa com Deficiência (PcD), conforme os critérios estabelecidos no item 15.
2. O ANEXO II dispõe do Resultado Final e Classificação, dos candidatos inscritos para concorrer as vagas destinadas a Ampla Concorrência (AC), conforme os critérios estabelecidos no item 15.

Art.2º Comunicamos que a partir das 0h do dia 20/11/2023 às 23h59min do dia 21/11/2023, observado o horário oficial de Brasília - DF, o candidato interessado em interpor recurso contra o Resultado Final e Classificação, deverá acessar a “Área do Candidato”, disponível no endereço eletrônico www.fundacaofafipa.org.br.

Art.3º O candidato poderá consultar individualmente seu desempenho na “Área do Candidato”, a partir do dia 17/11/2023, observado o horário oficial de Brasília/DF.

Art.4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Itapoá (SC), 17 de novembro de 2023.

Jeferson Rubens Garcia
Prefeito