EDITAL Nº 020/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CARGO: INSTRUTORES ESCOLARES

Fixa data e estabelece as normas e procedimentos que nortearão o Processo Seletivo Simplificado para contratação Instrutores Escolares.

A Comissão de Processo Seletivo Simplificado, nomeados através da Portaria Municipal nº 0270/2025 no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo Simplificado Nº 020/2026 destinado a selecionar candidatos para Contratação Instrutores Escolares, para atuação no Projeto “A+” da Secretaria de Educação, em consonância com as normas aplicáveis para o procedimento e pelo que dispõe o presente Edital, nos parâmetros da Lei Complementar nº 016/2007.

Itapoá, 30 de março de 2026

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária de Educação

EDITAL Nº 026/2026 - DISCIPLINA DE BRAILE

ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA DISCIPLINA DE BRAILE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais, faz saber a quem interessar possa que se acham abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento das vagas excedentes e vinculadas que ocorrerem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais na disciplina de BRAILE do quadro do magistério para atuar na Rede Municipal de Ensino POR TEMPO DETERMINADO no município de ITAPOÁ, em atendimento ao estabelecido na Lei complementar nº 215, de 24 de abril de 2026, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público, regendo-se pelas normas estabelecidas neste Edital e pelas demais Leis, Normas e Resoluções vigentes.

Itapoá, 13 de maio de 2026.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

EDITAL Nº 025/2026 - CARGO DE FONOAUDIÓLOGO

ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais, faz saber a quem interessar possa que se acham abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento das vagas excedentes e vinculadas que vierem a surgir e ocorrerem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais no cargo de Fonoaudiólogo(a) para atuar na Rede Municipal de Ensino POR TEMPO DETERMINADO no município de ITAPOÁ, em atendimento ao estabelecido nas Leis Complementares Municipais nº 200/2025, 214/2026 e 044/2014, regendo-se pelas normas estabelecidas neste Edital e pelas demais Leis, Normas e Resoluções vigentes.

Itapoá, em 13 de maio de 2026.

Andressa Dambrós
Secretária Municipal de Educação

EDITAL Nº 021/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACT/2026

ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA DISCIPLINA DE AEE, ARTE, CIÊNCIAS, INGLÊS, LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais, faz saber a quem interessar possa que se acham abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento das vagas excedentes e vinculadas que ocorrerem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais na disciplina de AEE, ARTE, CIÊNCIAS, INGLÊS E LIBRAS do quadro do magistério para atuar na Rede Municipal de Ensino POR TEMPO DETERMINADO no município de ITAPOÁ, em atendimento ao estabelecido nos artigos 36, 37 e 38 da Lei Ordinária Municipal n° 075/2001, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público, e estabelecido nas Resoluções nº 002-A de 22/08/2023 e nº 004 de 29/09/2023, aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação e que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital e pelas demais regras da legislação vigente.

Itapoá, 26 de março de 2026.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

EDITAL Nº 010/2026/SMEI – PERÍODO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL – BERÇÁRIO

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A OFERTA DE VAGAS EM PERÍODO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL – BERÇÁRIO, NAS ESCOLAS CREDENCIADAS PELO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, PARA O ANO LETIVO DE 2026.

A Secretária Municipal de Educação de Itapoá, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Lei nº 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância), o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) e o Plano Municipal de Educação de Itapoá, torna público o presente Edital, que estabelece as diretrizes para a oferta de vagas em período integral na Educação Infantil - Berçário, nas escolas credenciadas pelo município de Itapoá, através do Edital de Chamada Pública nº 01/2026, Inexigibilidade nº 02/2026 - Processo nº 11/2026 , para o ano letivo de 2026.

Itapoá, 12 de maio de 2026.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal

Plano de Trabalho Anual - PTA 2026

O que é o PTA?

O Plano de Trabalho Anual (PTA) é o principal instrumento de planejamento e gestão das ações pactuadas entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios no âmbito da Política Nacional de Alfabetização. Ele orienta a organização, a execução e o acompanhamento das atividades previstas para cada exercício, garantindo coerência, integração e alinhamento entre os diferentes entes federados.

Para que ele serve?

Visa fortalecer a política de alfabetização por meio do alinhamento às diretrizes nacionais, da cooperação entre os diferentes níveis de governo e da definição de parâmetros comuns de planejamento, monitoramento e avaliação. Propõe uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos, baseada no uso de evidências e indicadores educacionais. Destaca a importância de uma cultura de planejamento participativo, envolvendo equipes técnicas, articuladores e gestores escolares na corresponsabilidade pela implementação da política.

Nadirlaine Peppe dos Santos
Articuladora Municipal

Andressa Dambrós
Secretária de Educação

EDITAL Nº 009/2026 - INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) – ENSINO FUNDAMENTAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ/SC, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital que estabelece normas e procedimentos para inscrição e matrícula na Educação de Jovens e Adultos - EJA - correspondente ao Ensino Fundamental, conforme legislação vigente e Resolução do Conselho Municipal de Educação que regulamenta o funcionamento da EJA.

Itapoá, 07 de abril de 2026.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

PORTARIA NORMATIVA Nº 06/2026 DATA: 09/03/2026

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOÁ/SC, EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Itapoá, 09 de março de 2026.

Andressa Dambrós
Secretária Municipal de Educação