ALTERA A PORTARIA Nº 33/2026/SME, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DOS PLANOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO PDE - PROGRAMA DINHEIRO NA ESCOLA, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

ANDRESSA DAMBROS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 

Art. 1º Alterar a Portaria nº 33/2026/SME, que dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão avaliadora dos planos de aplicação dos recursos destinados ao PDE - Programa Dinheiro na Escola, das escolas municipais, incluindo membro, passando a vigorar com a seguinte redação:

VI. Salize Natalia Nogueira Lima

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.

Itapoá, 24 de setembro de 2026.

ANDRESSA DAMBRÓS 
Secretária Municipal de Educação

ALTERA A PORTARIA Nº 26/2026/SME, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO ESCOLAR PARA CONDUZIR O PROCESSO DE ESCOLHA E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR - PGE 2025/2027.

ANDRESSA DAMBROS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 26/2026/SME, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Gestão Escolar para conduzir o processo de escolha e acompanhamento do Plano de Gestão Escolar - PGE 2025/2027, passando a vigorar com a seguinte redação:
10. Mauricio Henrique Machado Tosta - Escola Municipal Odille Helena Venturella Gonzatto
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25. Salize Natalia Nogueira Lima - Secretaria de Educação

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.

Itapoá, 24 de setembro de 2026.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 81.140.303/0001-01, com sede administrativa na Rua Mariana Michels Borges, nº 201, Centro, Itapoá/SC, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a realização de CHAMADA PÚBLICA para prospecção do mercado imobiliário, com vistas à identificação de imóvel urbano apto para futura locação destinada à sediar a extensão da EMEI Arco Íris da Secretaria Municipal de Educação. A presente Chamada Pública possui caráter estritamente prospectivo, visando conferir transparência, ampla publicidade e igualdade de condições aos proprietários e legitimados, além de subsidiar o planejamento administrativo e a futura contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 5.853/2023, da Portaria Municipal nº 342/2026 e demais normas aplicáveis. 

O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 81.140.303/0001-01, com sede administrativa na Rua Mariana Michels Borges, nº 201, Centro, Itapoá/SC, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a realização de CHAMADA PÚBLICA para prospecção do mercado imobiliário, com vistas à identificação de imóvel urbano apto para futura locação destinada à ampliação da sede da Secretaria Municipal de Educação. A presente Chamada Pública possui caráter estritamente prospectivo, visando conferir transparência, ampla publicidade e igualdade de condições aos proprietários e legitimados, além de subsidiar o planejamento administrativo e a futura contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 5.853/2023, da Portaria Municipal nº 342/2026 e demais normas aplicáveis.

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público, pelo presente Edital as normas e procedimentos que nortearão a concessão de um adicional correspondente a 2% (dois por cento) a cada 80 (oitenta) horas anuais de curso(s) de capacitação e aperfeiçoamento, devidamente comprovado, aos membros efetivos do Magistério Público Municipal de Itapoá / SC.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A OFERTA DE VAGAS EM PERÍODO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL – BERÇÁRIO, NAS ESCOLAS CREDENCIADAS PELO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, PARA O ANO LETIVO DE 2026.

ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA DISCIPLINA DE INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais, faz saber a quem interessar possa que se acham abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento das vagas excedentes e vinculadas que ocorrerem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais na disciplina de INGLÊS do quadro do magistério para atuar na Rede Municipal de Ensino POR TEMPO DETERMINADO no município de ITAPOÁ, em atendimento ao estabelecido na Lei complementar nº 215, de 24 de abril de 2026, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público, regendo-se pelas normas estabelecidas neste Edital e pelas demais Leis, Normas e Resoluções vigentes.

ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO (A), inicialmente para atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2027, observado o prazo de validade de 02 (dois) anos estabelecido neste Edital.

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais, faz saber a quem interessar possa que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento das vagas excedentes e vinculadas que vierem a surgir e ocorrerem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais no cargo de Fonoaudiólogo(a) para atuar na Rede Municipal de Ensino no município de ITAPOÁ, inicialmente para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2027, o qual será regido pelo presente Edital e terá validade de 02 (dois) anos, contados da data de publicação da homologação do resultado final, sem prorrogação, em atendimento ao estabelecido nas Leis Complementares Municipais nº 200/2025, 214/2026 e 044/2014, regendo-se pelas normas estabelecidas neste Edital e pelas demais Leis, Normas e Resoluções vigentes.

ABRE INSCRIÇÕES E DEFINE NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ATENDIMENTO DO ALUNO PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INICIALMENTE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2027, OBSERVADO O PRAZO DE VALIDADE DE 02 (DOIS) ANOS ESTABELECIDO NESTE EDITAL.

ANDRESSA DÁMBROS, Secretária Municipal de Educação de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais, faz saber a quem interessar possa que abre inscrições e define normas para o Processo Seletivo Público Simplificado destinado à seleção e contratação de Profissionais de Apoio Escolar da Educação Básica para atendimento ao aluno público-alvo da Educação Especial, inicialmente para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2027, o qual será regido pelo presente Edital e terá validade de 02 (dois) anos, contados da data de publicação da homologação do resultado final, sem prorrogação, observadas as disposições legais aplicáveis.

ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NAS DISCIPLINAS DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, AEE, ANOS INICIAIS, ARTE, BRAILE, CIÊNCIAS, COORDENADOR PEDAGÓGICO, EDUCAÇÃO FÍSICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, INGLÊS, LIBRAS, MATEMÁTICA, MÚSICA, MÚSICA – CORDAS, MÚSICA – SOPRO METAL E MADEIRA, ORIENTADOR EDUCACIONAL, PORTUGUÊS, SUPERVISOR ESCOLAR  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais, faz saber a quem interessar possa que se acham abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento das vagas excedentes e vinculadas que ocorrerem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais nas disciplinas de ADMINISTRADOR ESCOLAR, AEE, ANOS INICIAIS, ARTE, BRAILE, CIÊNCIAS, COORDENADOR PEDAGÓGICO, EDUCAÇÃO FÍSICA ,EDUCAÇÃO INFANTIL, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, INGLÊS, LIBRAS, MATEMÁTICA, MÚSICA, MÚSICA – CORDAS, MÚSICA – SOPRO METAL E MADEIRA, ORIENTADOR EDUCACIONAL, PORTUGUÊS, SUPERVISOR ESCOLAR do quadro do magistério para atuar na Rede Municipal de Ensino POR TEMPO DETERMINADO no município de ITAPOÁ, em atendimento ao estabelecido na Lei complementar nº 215, de 24 de abril de 2026, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público, regendo-se pelas normas estabelecidas neste Edital e pelas demais Leis, Normas e Resoluções vigentes.