Plano de Trabalho Anual - PTA 2026

O que é o PTA?

O Plano de Trabalho Anual (PTA) é o principal instrumento de planejamento e gestão das ações pactuadas entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios no âmbito da Política Nacional de Alfabetização. Ele orienta a organização, a execução e o acompanhamento das atividades previstas para cada exercício, garantindo coerência, integração e alinhamento entre os diferentes entes federados.

Para que ele serve?

Visa fortalecer a política de alfabetização por meio do alinhamento às diretrizes nacionais, da cooperação entre os diferentes níveis de governo e da definição de parâmetros comuns de planejamento, monitoramento e avaliação. Propõe uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos, baseada no uso de evidências e indicadores educacionais. Destaca a importância de uma cultura de planejamento participativo, envolvendo equipes técnicas, articuladores e gestores escolares na corresponsabilidade pela implementação da política.

Nadirlaine Peppe dos Santos
Articuladora Municipal

Andressa Dambrós
Secretária de Educação

EDITAL Nº 021/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACT/2026

ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA DISCIPLINA DE AEE, ARTE, CIÊNCIAS, INGLÊS, LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais, faz saber a quem interessar possa que se acham abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento das vagas excedentes e vinculadas que ocorrerem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais na disciplina de AEE, ARTE, CIÊNCIAS, INGLÊS E LIBRAS do quadro do magistério para atuar na Rede Municipal de Ensino POR TEMPO DETERMINADO no município de ITAPOÁ, em atendimento ao estabelecido nos artigos 36, 37 e 38 da Lei Ordinária Municipal n° 075/2001, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público, e estabelecido nas Resoluções nº 002-A de 22/08/2023 e nº 004 de 29/09/2023, aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação e que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital e pelas demais regras da legislação vigente.

Itapoá, 26 de março de 2026.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

EDITAL Nº 020/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CARGO: INSTRUTORES ESCOLARES

Fixa data e estabelece as normas e procedimentos que nortearão o Processo Seletivo Simplificado para contratação Instrutores Escolares.

A Comissão de Processo Seletivo Simplificado, nomeados através da Portaria Municipal nº 0270/2025 no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo Simplificado Nº 020/2026 destinado a selecionar candidatos para Contratação Instrutores Escolares, para atuação no Projeto “A+” da Secretaria de Educação, em consonância com as normas aplicáveis para o procedimento e pelo que dispõe o presente Edital, nos parâmetros da Lei Complementar nº 016/2007.

Itapoá, 30 de março de 2026

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária de Educação

EDITAL Nº 009/2026 - INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) – ENSINO FUNDAMENTAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ/SC, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital que estabelece normas e procedimentos para inscrição e matrícula na Educação de Jovens e Adultos - EJA - correspondente ao Ensino Fundamental, conforme legislação vigente e Resolução do Conselho Municipal de Educação que regulamenta o funcionamento da EJA.

Itapoá, 07 de abril de 2026.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

PORTARIA NORMATIVA Nº 06/2026 DATA: 09/03/2026

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOÁ/SC, EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Itapoá, 09 de março de 2026.

Andressa Dambrós
Secretária Municipal de Educação