DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS REFERENTES AOS CARGOS DO EDITAL Nº 021/2026

ATENÇÃO!

Conforme item 24.1 do Edital no 021/2026 o Recurso deve ser apresentado pelo formulário do Anexo III e enviado no e-mail do edital.act, sem juntada de novos documentos conforme item 24.6 e o prazo do recurso é de acordo com alínea “a” respeitando os itens 24.3 e 24.4, abaixo descritos:

24. DOS PEDIDOS DE REVISÃO E DOS RECURSOS

• 24.1 É admitido pedido de RECURSO quanto:
  1. 1. Ao indeferimento da inscrição: no dia 28/04/2026 (3ª feira) às 14 horas; (Anexo III)
• 24.2 Os pedidos de recurso deverão ser interpostos pelo candidato, no prazo estabelecido de acordo com item 24.1, à Comissão de Processo Seletivo Simplificado VIA DIGITAL pelo email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
• 24.3 O prazo recursal, se encerra às 14 h. O envio de recursos após esse horário implicará em perda do prazo.
• 24.4 É de responsabilidade do candidato a forma de envio do recurso, não sendo admitidas quaisquer prorrogações de prazo por eventual problema.
• 24.6 Somente serão apreciados os pedidos de recurso expressos em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justificam, bem como tiverem indicados o nome do candidato, número de sua inscrição, cargo pretendido no Processo Seletivo Simplificado. Não podendo fazer a juntada de novos documentos no prazo de recurso.
• 24.7 O pedido de recurso interposto fora do respectivo prazo não será conhecido, sendo observada, para cômputo de prazo, a data do respectivo protocolo.

Itapoá, 27 de abril 2026

Andressa Dambrós
Secretária de Educação

EDITAL Nº 020/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CARGO: INSTRUTORES ESCOLARES

Fixa data e estabelece as normas e procedimentos que nortearão o Processo Seletivo Simplificado para contratação Instrutores Escolares.

A Comissão de Processo Seletivo Simplificado, nomeados através da Portaria Municipal nº 0270/2025 no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo Simplificado Nº 020/2026 destinado a selecionar candidatos para Contratação Instrutores Escolares, para atuação no Projeto “A+” da Secretaria de Educação, em consonância com as normas aplicáveis para o procedimento e pelo que dispõe o presente Edital, nos parâmetros da Lei Complementar nº 016/2007.

Itapoá, 30 de março de 2026

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária de Educação

EDITAL Nº 009/2026 - INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) – ENSINO FUNDAMENTAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ/SC, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital que estabelece normas e procedimentos para inscrição e matrícula na Educação de Jovens e Adultos - EJA - correspondente ao Ensino Fundamental, conforme legislação vigente e Resolução do Conselho Municipal de Educação que regulamenta o funcionamento da EJA.

Itapoá, 07 de abril de 2026.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

PORTARIA NORMATIVA Nº 06/2026 DATA: 09/03/2026

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOÁ/SC, EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Itapoá, 09 de março de 2026.

Andressa Dambrós
Secretária Municipal de Educação