EDITAL Nº 01/2026 PGE - Escola Municipal Príncipe - Professora Odille Helena Venturella Gonzatto

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, comunica que estão abertas as inscrições para o Processo de Escolha do Plano de Gestão Escolar (PGE) da Escola Municipal Príncipe - Professora Odille Helena Venturella Gonzatto, da Rede Municipal de Ensino de Itapoá, em todos os níveis e modalidades de ensino nos termos do Decreto nº 4030/2019, alterado pelo Decreto nº 4554 de 17/08/2020 e Decreto nº 4580 de 14/09/2020, e da Resolução CME nº 005 de 26/06/2025.

Itapoá/SC, 24 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

EDITAL Nº 017/2026 - DISCIPLINA DE INGLÊS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACT/2026

ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DEABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DECADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NADISCIPLINA DE INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais, faz saber a quem interessar possa que se acham abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento das vagas excedentes e vinculadas que ocorrerem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais na disciplina de INGLÊS do quadro do magistério para atuar na Rede Municipal de Ensino POR TEMPO DETERMINADO no município de ITAPOÁ, em atendimento ao estabelecido nos artigos 36, 37 e 38 da Lei Ordinária Municipal n° 075/2001, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público, e estabelecido nas Resoluções nº 002-A de 22/08/2023 e nº 004 de 29/09/2023, aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação e que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital e pelas demais regras da legislação vigente.

Itapoá, 24 de fevereiro de 2026.Itapoá, 24 de fevereiro de 2026.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

PORTARIA NORMATIVA Nº 005/2026 DATA: 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O CUMPRIMENTO DA HORA-ATIVIDADE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOÁ.

Itapoá, 23 de fevereiro de 2026.

Andressa Dambrós
Secretária Municipal de Educação

EDITAL PERÍODO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL – MATERNAL - ANO LETIVO 2026

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM PERÍODO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL – MATERNAL I, II E III, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, PARA O ANO LETIVO DE 2026.

A Secretária Municipal de Educação de Itapoá, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Lei nº 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância), o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) e o Plano Municipal de Educação de Itapoá, torna público o presente Edital, que estabelece as diretrizes para a ampliação da carga horária em período integral na Educação Infantil, nas turmas de Maternal I, II e III, nas escolas de educação infantil, para o ano letivo de 2026.

Itapoá, 27 de janeiro de 2026.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

EDITAL Nº 069/2025 - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR 2026

ABRE INSCRIÇÕES E DEFINE NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ATENDIMENTO DO ALUNO PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ANO LETIVO DE 2026.

ANDRESSA DÁMBROS, Secretária Municipal de Educação de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais, faz saber a quem interessar possa que abre inscrições e define normas para o Processo Seletivo Público Simplificado destinado à seleção e contratação de Profissionais de Apoio Escolar da Educação Básica para atendimento ao aluno público-alvo da Educação Especial no ano letivo de 2026, que será regido pelo presente edital, considerando a Lei Municipal vigente.

Itapoá, em 11 de dezembro de 2025.

ANDRESSA DÁMBROS
Secretária de Educação

EDITAL Nº 012/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACT/2026

ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NAS DISCIPLINAS DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, ORIENTADOR EDUCACIONAL, SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais, faz saber a quem interessar possa que se acham abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento das vagas excedentes e vinculadas que ocorrerem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais nas disciplinas de ADMINISTRADOR ESCOLAR, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, ORIENTADOR EDUCACIONAL, SUPERVISOR ESCOLAR do quadro do magistério para atuar na Rede Municipal de Ensino POR TEMPO DETERMINADO no município de ITAPOÁ, em atendimento ao estabelecido nos artigos 36, 37 e 38 da Lei Ordinária Municipal n° 075/2001, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público, e estabelecido nas Resoluções nº 002-A de 22/08/2023 e nº 004 de 29/09/2023, aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação e que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital e pelas demais regras da legislação vigente.

Itapoá, 10 de fevereiro de 2026.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

EDITAL Nº 054/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACT/2026

ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NAS DISCIPLINAS DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, AEE, ANOS INICIAIS, ARTE, CIÊNCIAS, COORDENADOR PEDAGÓGICO, EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO FÍSICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, INGLÊS, LIBRAS, MATEMÁTICA, MÚSICA, ORIENTADOR EDUCACIONAL, PORTUGUÊS, SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais, faz saber a quem interessar possa que se acham abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento das vagas excedentes e vinculadas que ocorrerem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais nas disciplinas de ADMINISTRADOR ESCOLAR, AEE, ANOS INICIAIS, ARTE, CIÊNCIAS, COORDENADOR PEDAGÓGICO, EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO FÍSICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, INGLÊS, LIBRAS, MATEMÁTICA, MÚSICA, ORIENTADOR EDUCACIONAL, PORTUGUÊS, SUPERVISOR ESCOLAR do quadro do magistério para atuar na Rede Municipal de Ensino POR TEMPO DETERMINADO no município de ITAPOÁ, em atendimento ao estabelecido nos artigos 36, 37 e 38 da Lei Ordinária Municipal n° 075/2001, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público, e estabelecido nas Resoluções nº 002-A de 22/08/2023 e nº 004 de 29/09/2023, aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação e que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital e pelas demais regras da legislação vigente.

Itapoá, 17 de setembro de 2025.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

EDITAL SIMPLIFICADO Nº 008/2026 - PROFESSOR(A) PARA ATIVIDADES CURRICULARES COMPLEMENTARES EM CONTRATURNO ESCOLAR

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação do Município de Itapoá, no uso de suas atribuições legais, torna público, pelo presente Edital, as normas para realização do Processo Seletivo Simplificado destinado a professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Itapoá, para atuação no ano letivo de 2026 como PROFESSOR(A) PARA ATIVIDADES CURRICULARES COMPLEMENTARES EM CONTRATURNO ESCOLAR, por meio da ampliação de tempos, espaços e oportunidades educativas realizadas na escola ou no território em que esta se encontra inserida, em atendimento às necessidades socioeducacionais dos estudantes.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

EDITAL SIMPLIFICADO Nº 007/2026 - PROFESSOR(A) PARA ATIVIDADES CURRICULARES COMPLEMENTARES EM CONTRATURNO ESCOLAR

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação do Município de Itapoá, no uso de suas atribuições legais, torna público, pelo presente Edital, as normas para realização do Processo Seletivo Simplificado destinado a professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Itapoá, para atuação no ano letivo de 2026 como PROFESSOR(A) PARA ATIVIDADES CURRICULARES COMPLEMENTARES EM CONTRATURNO ESCOLAR, por meio da ampliação de tempos, espaços e oportunidades educativas realizadas na escola ou no território em que esta se encontra inserida, em atendimento às necessidades socioeducacionais dos estudantes.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

ATUAÇÃO EM OUTRA UNIDADE ESCOLAR | ANO LETIVO 2026

 ATENÇÃO
Em razão da reorganização da rede, será disponibilizado um novo quadro de vagas atualizado, que subsidiará nova escolha de vagas, no dia 07 de janeiro de 2026.

 Os(as) profissionais que tiverem interesse em atuar em unidade diferente da atual lotação deverão realizar NOVA solicitação de atuação, por meio do Requerimento de Atuação, referente ao ano letivo de 2026.

 Período para envio das novas solicitações:
 07, 08 e 09 de janeiro de 2026
 Exclusivamente pelo e-mail: setorpessoal.secretaria@educaitapoa.sc.gov.br

 Ressaltamos que somente serão analisados os requerimentos enviados dentro do prazo, os quais serão avaliados individualmente, conforme a necessidade da rede e a disponibilidade de vagas.

Contamos com a atenção de todos(as).
Atenciosamente,
Secretaria Municipal de Educação de Itapoá

POSSE - TERMO DE CONVOCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação de Itapoá informa, para os profissionais aprovados no CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 042/2025, e convocados pelos Termos de Convocação nº 003/2025, que a assinatura do Termo de Posse, etapa essencial para o início desta nova caminhada no serviço público e para a construção coletiva da educação do nosso município, será:

• Data: 14/01/2026
• Horário: 13h
• Local: Mercado Público Municipal de Itapoá (https://maps.app.goo.gl/SXiLnGH1omeJNSpv9)

Ressaltamos que a presença é obrigatória e deverá ocorrer de forma presencial, conforme previsto para a formalização do ato de posse.

Será um prazer recebê-los(as) para este momento tão significativo. Contamos com a sua presença!

Informamos que a escolha de vagas será realizada nos dias subsequentes à posse. A organização, os critérios e o cronograma desse procedimento serão devidamente repassados aos empossados no dia da posse.

Com estima, Secretaria Municipal de Educação de Itapoá.

Itapoá, 07 de janeiro de 2026

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

ESCOLHA DE VAGAS CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 042/2025

A Secretaria Municipal de Educação de Itapoá informa, para os profissionais aprovados no CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 042/2025, e convocados pelos Termos de Convocação nº 001/2025 e nº 002/2025, que a escolha de vagas nas escolas municipais de Itapoá acontecerá nos dias 13 e 14 de janeiro de 2026, nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, conforme cronograma:

OBSERVAÇÕES:

• A distribuição de vagas para os Profissionais de Apoio, acontecerá na semana do dia 19/01/2026. O cronograma será disponibilizado assim que possível.
• Para os profissionais aprovados no CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 042/2025, e convocados pelos Termos de Convocação nº 003/2025, bem como em outras convocações, a escolha de vagas se dará em data após a posse, a ser agendada pela administração e informada no dia da posse.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação