PORTARIA NORMATIVA Nº 06/2026 DATA: 09/03/2026

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOÁ/SC, EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Itapoá, 09 de março de 2026.

Andressa Dambrós
Secretária Municipal de Educação

EDITAL Nº 01/2026 PGE - Escola Municipal Príncipe - Professora Odille Helena Venturella Gonzatto

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, comunica que estão abertas as inscrições para o Processo de Escolha do Plano de Gestão Escolar (PGE) da Escola Municipal Príncipe - Professora Odille Helena Venturella Gonzatto, da Rede Municipal de Ensino de Itapoá, em todos os níveis e modalidades de ensino nos termos do Decreto nº 4030/2019, alterado pelo Decreto nº 4554 de 17/08/2020 e Decreto nº 4580 de 14/09/2020, e da Resolução CME nº 005 de 26/06/2025.

Itapoá/SC, 24 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

EDITAL Nº 017/2026 - DISCIPLINA DE INGLÊS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACT/2026

ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DEABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DECADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NADISCIPLINA DE INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais, faz saber a quem interessar possa que se acham abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento das vagas excedentes e vinculadas que ocorrerem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais na disciplina de INGLÊS do quadro do magistério para atuar na Rede Municipal de Ensino POR TEMPO DETERMINADO no município de ITAPOÁ, em atendimento ao estabelecido nos artigos 36, 37 e 38 da Lei Ordinária Municipal n° 075/2001, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público, e estabelecido nas Resoluções nº 002-A de 22/08/2023 e nº 004 de 29/09/2023, aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação e que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital e pelas demais regras da legislação vigente.

Itapoá, 24 de fevereiro de 2026.Itapoá, 24 de fevereiro de 2026.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

EDITAL Nº 012/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACT/2026

ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NAS DISCIPLINAS DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, ORIENTADOR EDUCACIONAL, SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais, faz saber a quem interessar possa que se acham abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento das vagas excedentes e vinculadas que ocorrerem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais nas disciplinas de ADMINISTRADOR ESCOLAR, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, ORIENTADOR EDUCACIONAL, SUPERVISOR ESCOLAR do quadro do magistério para atuar na Rede Municipal de Ensino POR TEMPO DETERMINADO no município de ITAPOÁ, em atendimento ao estabelecido nos artigos 36, 37 e 38 da Lei Ordinária Municipal n° 075/2001, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público, e estabelecido nas Resoluções nº 002-A de 22/08/2023 e nº 004 de 29/09/2023, aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação e que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital e pelas demais regras da legislação vigente.

Itapoá, 10 de fevereiro de 2026.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação