Pular para o conteúdo principal
Acessibilidade

Últimas Publicações

Processo Seletivo Processo Seletivo

EDITAL Nº 029/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACT/2026

Publicado em 26/05/2026Atualizado em 29/06/2026

ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NAS DISCIPLINAS DE ANOS INICIAIS, ARTE, EDUCAÇÃO FÍSICA, HISTÓRIA, MATEMÁTICA, PORTUGUÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais, faz saber a quem interessar possa que se acham abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento das vagas excedentes e vinculadas que ocorrerem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais na disciplina de ANOS INICIAIS, ARTE, EDUCAÇÃO FÍSICA, HISTÓRIA, MATEMÁTICA E PORTUGUÊS do quadro do magistério para atuar na Rede Municipal de Ensino POR TEMPO DETERMINADO no município de ITAPOÁ, em atendimento ao estabelecido na Lei complementar nº 215, de 24 de abril de 2026, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público, regendo-se pelas normas estabelecidas neste Edital e pelas demais Leis, Normas e Resoluções vigentes.

Itapoá, 26 de maio de 2026.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

Ver publicação
Portaria Portarias

PORTARIA Nº 22/2026/SME

Publicado em 29/06/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 011/2026, QUE DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DOS ESTÁGIOS PROBATÓRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOÁ.

ANDRESSA DAMBROS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 011/2026/SME, a fim de incluir a servidora abaixo relacionada como membro da Comissão Municipal de Acompanhamento dos Estágios Probatórios dos Profissionais da Educação do Sistema Municipal de Ensino de Itapoá:

I – Juliana Yumi Mori Galléas.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 011/2026/SME

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Itapoá, 26 de junho de 2026.

Ver publicação
Processo Seletivo Processo Seletivo

EDITAL Nº 026/2026 - DISCIPLINA DE BRAILE

Publicado em 14/05/2026Atualizado em 24/06/2026

ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA DISCIPLINA DE BRAILE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais, faz saber a quem interessar possa que se acham abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento das vagas excedentes e vinculadas que ocorrerem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais na disciplina de BRAILE do quadro do magistério para atuar na Rede Municipal de Ensino POR TEMPO DETERMINADO no município de ITAPOÁ, em atendimento ao estabelecido na Lei complementar nº 215, de 24 de abril de 2026, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público, regendo-se pelas normas estabelecidas neste Edital e pelas demais Leis, Normas e Resoluções vigentes.

Itapoá, 13 de maio de 2026.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

Ver publicação
Processo Seletivo Processo Seletivo

EDITAL Nº 025/2026 - CARGO DE FONOAUDIÓLOGO

Publicado em 14/05/2026Atualizado em 24/06/2026

ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais, faz saber a quem interessar possa que se acham abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento das vagas excedentes e vinculadas que vierem a surgir e ocorrerem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais no cargo de Fonoaudiólogo(a) para atuar na Rede Municipal de Ensino POR TEMPO DETERMINADO no município de ITAPOÁ, em atendimento ao estabelecido nas Leis Complementares Municipais nº 200/2025, 214/2026 e 044/2014, regendo-se pelas normas estabelecidas neste Edital e pelas demais Leis, Normas e Resoluções vigentes.

Itapoá, em 13 de maio de 2026.

Andressa Dambrós
Secretária Municipal de Educação

Ver publicação
Portaria Portarias

PORTARIA Nº 029/2025 - COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

Publicado em 08/10/2025Atualizado em 23/06/2026

DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

ANDRESSA DAMBROS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomeia os Membros da COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

  1. Vanilda de Souza
  2. Kiara Costa Velho
  3. Gisele Sobczack
  4. Fernanda Cristina Rosa
  5. Natã Jeziel Machado Piva
  6. Michelle Rodrigues da Veiga

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga a Portaria Nº 003 de 11/04/2025.

Itapoá, 08 de outubro de 2025.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

Ver todos os 9 documentos
Ver publicação
Portaria Portarias

PORTARIA Nº 021/2026 DATA: 22/06/2026

Publicado em 23/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA E REVISORA, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, ANÁLISE E CORREÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS – EDITAL Nº 029/2026.

ANDRESSA DAMBROS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão Examinadora e Revisora, responsável pela elaboração, análise e correção das Provas Escritas dos Processos Seletivos Simplificados – Edital nº 029/2026.

  1. Silvana de Souza Speck;
  2. Nadirlaine Peppe dos Santos;
  3. Fabiana Bestel Pawlina e Oliveira;
  4. Denise Batista;
  5. Ticiani Helma Kummrow;
  6. Lucilene Aparecida Brodowski;
  7. Rosemeri de Fátima Fávero;
  8. Fabiani Roberta Pereira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.

Itapoá, 22 de junho de 2026.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal

Ver publicação
Lei SMEI

LEIS

Publicado em 13/03/2023Atualizado em 22/06/2026
LEI Nº 1.326, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera a Lei Municipal nº 075, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências
MATRIZ CURRICULAR ENSINO FUNDAMENTAL - Itapoá, 20 de janeiro de 2023
PROPOSTA CURRICULAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
CADERNO DE ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 2026
PROPOSTA CURRICULAR - ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO EM COMPUTAÇÃO - Caderno anexo com orientações curriculares complementares da Rede Municipal de Itapoá
LEI Nº 1.237 DE 08 DE MARÇO DE 2023 - Antiga Lei 34-2001 (Sistema de Ensino)
Dispõe sobre o sistema municipal de ensino do município de Itapoá e estabelece as diretrizes do Sistema Municipal de Educação.
 LEI Nº 019 DE 23 DE SETEMBRO DE 2005
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO, OU DE CARTEIRA DE PUERICULTURA, PARA TODAS AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL - BRASÍLIA, 2018
 PARÂMETROS BÁSICOS DE INFRA-ESTRUTURA PARA INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ENCARTE 1 2006
 DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, BRASÍLIA 2013
Ver publicação

Atendimento psicológico na Rede Municipal de Educação de Itapoá

Publicado em 17/06/2026

Você sabe como funciona o atendimento psicológico na Rede Municipal de Educação de Itapoá?

Neste vídeo, apresentamos as profissionais que fazem parte da equipe e explicamos como acontece o processo de atendimento aos estudantes da rede municipal.

Pensando no desenvolvimento integral dos nossos alunos, a Rede Municipal de Educação de Itapoá ampliou sua equipe de atendimento psicológico, que agora conta com 3 psicólogas e 2 estagiários atuando em apoio às escolas.

Mais profissionais, mais acolhimento e mais suporte para contribuir com o bem-estar e a aprendizagem dos nossos estudantes.

Ler notícia
Portaria Portarias

PORTARIA Nº 020/2026

Publicado em 11/06/2026

Dispõe sobre a indicação de servidor responsável pela utilização e acompanhamento do Sistema APOIA no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Itapoá/SC.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de organização, acompanhamento e adequada utilização do Sistema APOIA no âmbito da Rede Municipal de Ensino;

Considerando que o Sistema APOIA constitui ferramenta de registro, acompanhamento e articulação de ações relacionadas à frequência escolar, permanência do estudante na escola e demais encaminhamentos necessários à garantia do direito à educação;

Considerando a necessidade de designar servidor responsável pelo acesso, alimentação, acompanhamento e interlocução institucional junto aos órgãos e setores competentes, no que se refere às demandas inseridas no referido sistema;

RESOLVE:

Art. 1º Indicar os servidores JACIR CARNIEL, ocupante do cargo de Coordenador Pedagógico, ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA JACINTO, ocupante do cargo de Orientador Escolar, e JULIANA YUMI MORI GALLEAS, ocupante do cargo de Supervisor Escolar, como responsáveis pela utilização, acompanhamento e alimentação do Sistema APOIA no âmbito do Município de Itapoá, especialmente no que compete à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Caberá aos servidores indicados acompanhar os registros realizados no Sistema APOIA, orientar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino quanto aos procedimentos necessários, zelar pela correta inserção das informações e promover os encaminhamentos cabíveis junto aos setores competentes, observadas as normas legais e administrativas aplicáveis.

Art. 3º Os servidores indicados atuarão como referência técnica da Secretaria Municipal de Educação para fins de comunicação, acompanhamento e interlocução institucional relacionados ao Sistema APOIA, sem prejuízo das responsabilidades das unidades escolares quanto ao monitoramento da frequência, registro das situações identificadas e adoção das providências pedagógicas e administrativas pertinentes.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Itapoá/SC, 11 de junho de 2026.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação
Decreto Municipal no 6.955/2025

Ver publicação
Portaria Portarias

PORTARIA Nº 019/2026 DATA: 08/06/2026

Publicado em 09/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA E REVISORA, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, ANÁLISE E CORREÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS – EDITAL Nº 025/2026 E 026/2026.

ANDRESSA DAMBROS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão Examinadora e Revisora, responsável pela elaboração, análise e correção das Provas Escritas dos Processos Seletivos Simplificados – Edital nº 025/2026 e 026/2026.

  1. Silvana de Souza Speck;
  2. Patrícia Cristina Toaldo;
  3. Vergínia Laurinda Rissi;
  4. Keverlinn Maria Antunes dos Santos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.

Itapoá, 08 de junho de 2026.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

Ver publicação