Secretaria Municipal de Educação

ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NAS DISCIPLINAS DE ANOS INICIAIS, ARTE, EDUCAÇÃO FÍSICA, HISTÓRIA, MATEMÁTICA, PORTUGUÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais, faz saber a quem interessar possa que se acham abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento das vagas excedentes e vinculadas que ocorrerem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais na disciplina de ANOS INICIAIS, ARTE, EDUCAÇÃO FÍSICA, HISTÓRIA, MATEMÁTICA E PORTUGUÊS do quadro do magistério para atuar na Rede Municipal de Ensino POR TEMPO DETERMINADO no município de ITAPOÁ, em atendimento ao estabelecido na Lei complementar nº 215, de 24 de abril de 2026, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público, regendo-se pelas normas estabelecidas neste Edital e pelas demais Leis, Normas e Resoluções vigentes.

Itapoá, 26 de maio de 2026.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA DISCIPLINA DE BRAILE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais, faz saber a quem interessar possa que se acham abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento das vagas excedentes e vinculadas que ocorrerem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais na disciplina de BRAILE do quadro do magistério para atuar na Rede Municipal de Ensino POR TEMPO DETERMINADO no município de ITAPOÁ, em atendimento ao estabelecido na Lei complementar nº 215, de 24 de abril de 2026, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público, regendo-se pelas normas estabelecidas neste Edital e pelas demais Leis, Normas e Resoluções vigentes.

Itapoá, 13 de maio de 2026.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais, faz saber a quem interessar possa que se acham abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento das vagas excedentes e vinculadas que vierem a surgir e ocorrerem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais no cargo de Fonoaudiólogo(a) para atuar na Rede Municipal de Ensino POR TEMPO DETERMINADO no município de ITAPOÁ, em atendimento ao estabelecido nas Leis Complementares Municipais nº 200/2025, 214/2026 e 044/2014, regendo-se pelas normas estabelecidas neste Edital e pelas demais Leis, Normas e Resoluções vigentes.

Itapoá, em 13 de maio de 2026.

Andressa Dambrós
Secretária Municipal de Educação

DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

ANDRESSA DAMBROS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomeia os Membros da COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

1. Vanilda de Souza
2. Kiara Costa Velho
3. Gisele Sobczack
4. Fernanda Cristina Rosa
5. Natã Jeziel Machado Piva
6. Michelle Rodrigues da Veiga

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga a Portaria Nº 003 de 11/04/2025.

Itapoá, 08 de outubro de 2025.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA E REVISORA, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, ANÁLISE E CORREÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS – EDITAL Nº 029/2026.

ANDRESSA DAMBROS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão Examinadora e Revisora, responsável pela elaboração, análise e correção das Provas Escritas dos Processos Seletivos Simplificados – Edital nº 029/2026.

1. Silvana de Souza Speck;
2. Nadirlaine Peppe dos Santos;
3. Fabiana Bestel Pawlina e Oliveira;
4. Denise Batista;
5. Ticiani Helma Kummrow;
6. Lucilene Aparecida Brodowski;
7. Rosemeri de Fátima Fávero;
8. Fabiani Roberta Pereira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.

Itapoá, 22 de junho de 2026.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal

Você sabe como funciona o atendimento psicológico na Rede Municipal de Educação de Itapoá?

Neste vídeo, apresentamos as profissionais que fazem parte da equipe e explicamos como acontece o processo de atendimento aos estudantes da rede municipal.

Pensando no desenvolvimento integral dos nossos alunos, a Rede Municipal de Educação de Itapoá ampliou sua equipe de atendimento psicológico, que agora conta com 3 psicólogas e 2 estagiários atuando em apoio às escolas.

Mais profissionais, mais acolhimento e mais suporte para contribuir com o bem-estar e a aprendizagem dos nossos estudantes.

Dispõe sobre a indicação de servidor responsável pela utilização e acompanhamento do Sistema APOIA no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Itapoá/SC.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de organização, acompanhamento e adequada utilização do Sistema APOIA no âmbito da Rede Municipal de Ensino;

Considerando que o Sistema APOIA constitui ferramenta de registro, acompanhamento e articulação de ações relacionadas à frequência escolar, permanência do estudante na escola e demais encaminhamentos necessários à garantia do direito à educação;

Considerando a necessidade de designar servidor responsável pelo acesso, alimentação, acompanhamento e interlocução institucional junto aos órgãos e setores competentes, no que se refere às demandas inseridas no referido sistema;

RESOLVE:

Art. 1º Indicar os servidores JACIR CARNIEL, ocupante do cargo de Coordenador Pedagógico, ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA JACINTO, ocupante do cargo de Orientador Escolar, e JULIANA YUMI MORI GALLEAS, ocupante do cargo de Supervisor Escolar, como responsáveis pela utilização, acompanhamento e alimentação do Sistema APOIA no âmbito do Município de Itapoá, especialmente no que compete à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Caberá aos servidores indicados acompanhar os registros realizados no Sistema APOIA, orientar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino quanto aos procedimentos necessários, zelar pela correta inserção das informações e promover os encaminhamentos cabíveis junto aos setores competentes, observadas as normas legais e administrativas aplicáveis.

Art. 3º Os servidores indicados atuarão como referência técnica da Secretaria Municipal de Educação para fins de comunicação, acompanhamento e interlocução institucional relacionados ao Sistema APOIA, sem prejuízo das responsabilidades das unidades escolares quanto ao monitoramento da frequência, registro das situações identificadas e adoção das providências pedagógicas e administrativas pertinentes.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Itapoá/SC, 11 de junho de 2026.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação
Decreto Municipal no 6.955/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA E REVISORA, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, ANÁLISE E CORREÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS – EDITAL Nº 025/2026 E 026/2026.

ANDRESSA DAMBROS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão Examinadora e Revisora, responsável pela elaboração, análise e correção das Provas Escritas dos Processos Seletivos Simplificados – Edital nº 025/2026 e 026/2026.

1. Silvana de Souza Speck;
2. Patrícia Cristina Toaldo;
3. Vergínia Laurinda Rissi;
4. Keverlinn Maria Antunes dos Santos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.

Itapoá, 08 de junho de 2026.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANDRESSA DAMBROS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o alínea “d” do Inciso II do artigo 89, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Decreto Municipal nº 1880/2013, que Institui o Fórum Municipal de Educação de Itapoá e dá outras providências, RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado os membros que constituirão o Fórum Municipal de Educação, com seus respectivos suplentes, conforme segue:

1. Representantes da Secretaria Municipal de Educação: (Retificado pela Portaria nº 017/2026)
   Titular: Edina Santo do Nascimento Andruchevicz
   Suplente: Rosemeri de Fátima Fávero
2. Representantes do Conselho Municipal de Educação:
   Titular: Daianne Ferreira de Sousa (presidente - membro nato)
   Titular: Claudia Valéria de Souza Garcia
   Suplente: Suely Terezinha Pauli Almeida
   Titular: Camila Mascarello Machado
   Suplente: Rosely Manicaldi
3. Representantes do Ensino Superior:
   Titular: Anelí Martins
   Suplente: Fredy Silva
   
4. Representantes da Rede Estadual de Ensino:
   Titular: Eluiza Glaucia Cazetti
   Suplente: Dinaci Birches
   
5. Representantes da Câmara Municipal de Vereadores:
   Titular: Matheus Rocha Nunes
   Suplente: Jope Leão Lobo
   
6. Representantes das Associações que atendem pessoas com deficiências ou transtornos globais do desenvolvimento:
   Titular: Silvia Pereira dos Santos Frisanco - AMA
   Suplente: Elvira Lacerda da Luz - AMA
   Titular: Leoseli Bittencort de Avila - APAE
   Suplente: Sineide Maria Castilhos - APAE
   
7. Representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itapoá - CDL:
   Titular: Tatiane Kerber Slomp Notário
   Suplente: Luciane dos Santos Batista Marco
   
8. Representantes da Associação de Pais e Professores das Escolas da rede pública:
   Titular: Daiane Junkes Ayroso
   Suplente: Ticiani Helma Kummrow
   
9. Representantes da Associação Comercial e Industrial de Itapoá - ACINI:
   Titular: Fredy Junior da Silva
   Suplente: Maireli Dittrich
10. Representantes do Ministério Público: (Retificado pela Portaria nº 018/2026)
    Titular: Luan de Moraes Melo - Promotor de Justiça
    
11. Representantes das Associações de Bairros: (Retificado pela Portaria nº 017/2026)
    Titular: Ana Maria Rodrigues de Mello (AMIC)
    Suplente: Marizete Rodrigues da Fonte Gunther (AMIC)
    Titular: Roberta A. Neris do Rosário Melz (ACOIN)
    Suplente: Francine Ramos (ACOIN)
    
12. Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
    Titular: Luiz Gustavo Borges Mandt
    Suplente: Thais Ribeiro de Aguiar Zeller
    
13. Representante do Sindicato do Servidores Públicos Municipais de Itapoá e Garuva - SINSIG:
    Titular: Juliano Santana Ribeiro
    Suplente: Camila Dalri Borba
14. Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda:
    Titular: Flavio Elias Gelamo Custodio
    Suplente: Douglas de Oliveira
    
15. Representantes da Procuradoria Jurídica Municipal:
    Titular: Jurandy Carlos Seyr Pires
    Suplente: Miguel Bello Gonçalves
    

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Itapoá, 21 de maiol de 2026.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação