EDITAL 001/2024 DATA: 18/03/2024 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O PERÍODO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL – 1 A 3 ANOS, NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCO IRIS LOCALIZADA NO BAIRRO PONTAL DO NORTE NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA JACINTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9394.96), o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069.90), o Plano Nacional pela Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13005/2014) e o Plano Municipal de Educação de Itapoá, torna público pelo presente edital às diretrizes para ampliação de carga horária para o período integral nas turmas de maternal I, II e III na Escola de Educação Infantil ARCO IRIS, localizada no Bairro Pontal do Norte, no município de Itapoá, para o ano letivo de 2024.

Itapoá, 18 de março de 2024.

ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA JACINTO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO