DAIANNE FERREIRA DE SOUSA, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando os dispositivos da Lei Municipal nº 1.140, de 04 de janeiro de 2022, que institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado Plano Foral, Decreto n° 5.516 de 19 de agosto de 2022, Portaria nº 001/2022 da Secretaria de Educação que regulamenta o Festival Musical Estudantil, intitulado “Musicou”,

RESOLVE:

Itapoá, em 16 de setembro de 2024.

Daianne Ferreira de Sousa
Secretaria de Educação