FIXA DATA E ESTABELECE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS QUE NORTEARÃO O PEDIDO DE REMATRÍCULAS PARA ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL FREI VALENTIM - CENTRO, PARA O ANO LETIVO DE 2025.

DAIANNE FERREIRA DE SOUSA, Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 1.237 de 08/03/2023 (Lei do Sistema Municipal de Ensino) e as regras da Resolução nº 004 de 29/09/2023 do Conselho Municipal de Educação que regulamenta o Ensino Fundamental neste município, torna público a quem interessar, que se encontram abertas os PEDIDOS DE REMATRÍCULAS no período de 21/10/2024 (2º feira) até 31/10/2024 (5º feira), para alunos (as) regularmente matriculados (as) na Escola Municipal Frei Valentim, para o ano letivo de 2025.

Itapoá, 14 de outubro de 2024.

DAIANNE FERREIRA DE SOUSA
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 6.679/2024