FIXA DATA E ESTABELECE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS QUE NORTEARÃO O PEDIDO DE REMATRÍCULAS PARA ALUNOS DO MATERNAL I, II, III (CRECHE) E PRÉ DA ESCOLA MUNICIPAL ARCO IRIS - PONTAL DO NORTE, PARA O ANO LETIVO DE 2025.

DAIANNE FERREIRA DE SOUSA, Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 1.237 de 08/03/2023 (Lei do Sistema Municipal de Ensino) e as regras da Resolução nº 005 de 17/10/2023 do Conselho Municipal de Educação que regulamenta a Educação Infantil neste município, torna público a quem interessar, que se encontram abertas os PEDIDOS DE REMATRÍCULAS no período de 05/11/2024 (3ª feira) a 12/11/2024 (3ª feira), para alunos (as) das turmas do MATERNAL I, II, III (CRECHE) E PRÉ ESCOLA regularmente matriculados (as) na Escola Municipal Arco Iris, para o ano letivo de 2025.

Itapoá, 31 de outubro de 2024.

DAIANNE FERREIRA DE SOUSA
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 6.679/2024