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RETORNO DE 100% DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO DE ITAPOÁ A PARTIR DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

FOTO LUA DE CRISTAL

 A Prefeitura de Itapoá, através da Secretaria Municipal de Educação anuncia as novas regras e diretrizes pedagógicas e administrativas para o Retorno de 100% das Aulas presenciais a partir de 13 de setembro de 2021 (segunda feira), de acordo com as normativas da Portaria nº 003/2021 de 09 de setembro de 2021, publicada nos sites da Educação e Prefeitura de Itapoá.
A Secretaria Municial de Educação afirma que esta decisão é possível de ser tomada, com todos os cuidados e responsabilidades, além do apoio e compreensão dos pais e/ou responsáveis nesse processo de ensino e aprendizagem.
As unidades escolares da Rede Municial de Ensino de Itapoá, irão cumprir todos os protocolos de segurança sanitária estabelecidos e aprovados no Plano de Contingência Municipal, de prevenção, monitoramento e controle da disseminação do COVID-19.

Exceções para o retorno presencial
A dispensa de realização de atividades presenciais aos alunos da Rede Municipal de Ensino que não estão contemplados nos incisos I ao X do artigo 6º da Portaria Conjunta nº 1967 de 11/08/2021, está condicionada ao preenchimento do requerimento com justificativa feita pelos pais e/ou responsáveis e apresentação obrigatória de atestado médico com o respectivo código da Classificação Internacional de Doenças (CID), ou receita médica, atualizados, a partir desta Portaria e que comprove o pertencimento do aluno ao grupo de risco, sendo este requerimento recebido e avaliado pela Comissão do Plano de Contingência Escolar (PlanCon-Edu/COVID-19), com resposta aos pais em até 05 (cinco) dias úteis.
O estudante que não comparecer à escola sem causa justificada terá a ausência registrada. A partir daí a escola entrará em contato com a família para esclarecer a situação e solicitar o retorno. Em caso extremo, os órgãos públicos responsáveis pela tutela das crianças e dos adolescentes serão acionados.

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