Portarias Normativas

PORTARIA NORMATIVA Nº 05/2026 DATA: 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O CUMPRIMENTO DA HORA-ATIVIDADE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOÁ.

Itapoá, 23 de fevereiro de 2026.

Andressa Dambrós
Secretária Municipal de Educação

DATA PORTARIA SITUAÇÃO 
23/02/2026 PORTARIA NORMATIVA Nº 005/2026 Vigente - PDF Assinado digitalmente
29/01/2026 PORTARIA NORMATIVA Nº 004/2026 Revogada pela PORTARIA NORMATIVA Nº 005/2026