Portarias Normativas
PORTARIA NORMATIVA Nº 05/2026 DATA: 23/02/2026
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O CUMPRIMENTO DA HORA-ATIVIDADE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOÁ.
Itapoá, 23 de fevereiro de 2026.
Andressa Dambrós
Secretária Municipal de Educação
| DATA | PORTARIA | SITUAÇÃO |
| 23/02/2026 | PORTARIA NORMATIVA Nº 005/2026 | Vigente - PDF Assinado digitalmente |
| 29/01/2026 | PORTARIA NORMATIVA Nº 004/2026 | Revogada pela PORTARIA NORMATIVA Nº 005/2026 |