REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOÁ E O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTOR DE ESCOLA.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA JACINTO, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao Decreto nº 4030/2019, alterado pelo Decreto nº 4554/2020 e Decreto nº 4580/2020, RESOLVE:

Itapoá, 11 de abril de 2024.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA JACINTO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO