DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2025-2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANDRESSA DAMBROS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2025-2035 do Município de Itapoá:

1. Andressa Dambrós;
2. Sandra Devegili;
3. Bruna Nunes da Silva;
4. Fabiani Roberta Pereira;
5. Francis Mara Vieira Schuster Pinto Ling;
6. Lucilene Aparecida Brodowski;

Art. 2º Compete à Comissão:

1. Coordenar os trabalhos de elaboração/revisão do Plano Municipal de Educação;
2. Promover estudos, diagnósticos e levantamento de dados educacionais;
3. Articular ações junto ao Fórum Municipal de Educação;
4. Garantir a participação da sociedade civil e dos órgãos competentes;
5. Elaborar o documento final do Plano Municipal de Educação;
6. Encaminhar o Plano para apreciação e aprovação pelos órgãos competentes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Itapoá, 22 de abril de 2026.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação