RETIFICA A PORTARIA Nº 16/2026/SME, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANDRESSA DAMBROS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a alínea “d” do inciso II do artigo 89 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o Decreto Municipal nº 1880/2013, que institui o Fórum Municipal de Educação de Itapoá e dá outras providências,

Art. 1º Ficam retificados os incisos I e XI do art. 1º da Portaria nº 16/2026/SME, que passa a vigorar com a seguinte redação:

I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Edina Santo do Nascimento Andruchevicz
Suplente: Rosemeri de Fátima Fávero

...

XI - Representantes das Associações de Bairros:
Titular: Ana Maria Rodrigues de Mello (AMIC)
Suplente: Marizete Rodrigues da Fonte Gunther (AMIC)
Titular: Roberta A. Neris do Rosário Melz (ACOIN)
Suplente: Francine Ramos (ACOIN)

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 16/2026/SME.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Itapoá, 26 de maio de 2026.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação