EDITAL N.º 41.47/2021 - RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS

O Prefeito do Município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Resultado Definitivo da Prova de Títulos do Concurso Público nº 47/2021, nos seguintes termos.

Art.1° Diante da ausência de recursos em face do resultado preliminar da prova de títulos, fica MANTIDO a listagem divulgada através do Edital n.º 40.47/2021, em 08 de novembro de 2023

Art.2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

17/11/2023 EDITAL N.º41.47/2021 - RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS

Itapoá (SC), 17 de novembro de 2023.

Jeferson Rubens Garcia
Prefeito

EDITAL DE MATRÍCULAS NOVAS Nº 001/2023

Fixa data e estabelece as normas e procedimentos que nortearão as MATRÍCULAS NOVAS aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Ensino de Itapoá, para o ano letivo de 2024.

SANDRA REGINA FERNANDES DA SILVA, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as normas aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação, sendo: Resolução nº 02-A de 22/08/2023 que regulamenta a seção II – capítulo III – Educação Infantil da Lei Municipal nº 1237 de 08/03/2023 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do município de Itapoá; Resolução nº 004 de 29/09/2023 que regulamenta a seção III – capítulo III – Ensino Fundamental da Lei Municipal nº 1237 de 08/03/2023 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do município de Itapoá; Resolução nº 05 de 17/10/2023 que dispõe sobre a frequência dos alunos na escolarização da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino do município de Itapoá e Resolução nº 06 de 17/10/2023 que regulamenta a seção IV – capítulo III – Educação Especial da Lei Municipal nº 1237 de 08/03/2023 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do município de Itapoá, torna público a quem interessar, que estarão abertos os prazos para apresentar solicitação de MATRÍCULAS NOVAS, das 8:00 horas do dia 01/12/2023 (6ª feira) até as 14:00 horas do dia 20/12/2023 (4ª feira), para alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Ensino de Itapoá, para o ano letivo de 2024.

20/11/2023  EDITAL DE MATRÍCULAS NOVAS Nº 001/2023 *NOVO

Itapoá, 20 de novembro de 2023.

SANDRA REGINA FERNANDES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 5859/2023

PORTARIA Nº 016/2023 DATA: 20/11/2023

NOMEIA OS MEMBROS DA BANCA AVALIADORA CONSTITUÍDA POR CONSULTORES CONVIDADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO 2024-2026

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, em atenção ao Edital nº 01/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Renomear os membros abaixo para compor a Banca Avaliadora para proceder à avaliação do Plano de Gestão Escolar (PGE).

Membros convidados para composição da Banca Avaliadora:

  1. Adriane Beatriz Moecke Galando
  2. Aneli Martins Silva
  3. Wellington Rutílio Kuliack

Itapoá, 20 de novembro de 2023.

Sandra Regina Fernandes da Silva
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 5.859/2023

PORTARIA Nº 016/2023 DATA: 20/11/2023 - PDF ASSINADO

RETIFICAÇÃO Nº 001 AO EDITAL Nº 042/2023 - 17/11/2023

ALTERA O EDITAL Nº 042/2023 QUE ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS, AEE, ARTES, INGLÊS, EDUCAÇÃO FÍSICA, PORTUGUÊS, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS, MÚSICA, LIBRAS, ORIENTADOR EDUCACIONAL, SUPERVISOR ESCOLAR, ADMINISTRADOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANDRA REGINA FERNANDES DA SILVA, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais vem por meio deste apresentar RETIFICAÇÃO nº 01 ao Edital nº 042/2023, sendo:

Leia mais: RETIFICAÇÃO Nº 001 AO EDITAL Nº 042/2023 - 17/11/2023

ATA Nº 003 - REUNIÃO COMISSÃO MUNICIPAL DO PGE 2023

ATA Nº 003 - REUNIÃO COMISSÃO MUNICIPAL DO PGE 2023 - PDF ASSINADO *NOVO

Nome do(a) inscrito(a) Análise da Inscrição MOTIVO/OBSERVAÇÃO
Ana Paula Aparecida Tracz Indeferido Não cumpriu o inciso IV e ou V do Decreto n° 4030/2019
Lidiane Mendonça Bertholo Deferido --------------------------------------------------------------------------
Renata Cristina Piloti Aimone Deferido --------------------------------------------------------------------------

Itapoá, 08 de novembro de 2023.

Andressa Dambrós
Presidente da Comissão PGE

EDITAL Nº 001/2023/CME - CONVOCAÇÃO PARA INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - BIENIO 2024-2025

SÍLVIA PEREIRA DOS SANTOS FRISANCO, Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ, no uso das atribuições, considerando as disposições da Lei Municipal vigente, faz saber que no período de 13 a 17 de novembro de 2023, estarão abertas as inscrições para os segmentos descritos abaixo fazer as indicações dos membros que concorrerão à eleição para Conselheiro, sendo:

30/10/2023 EDITAL Nº 001/2023/CME *NOVO
30/10/2023  ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO: INDICAÇÃO DE MEMBRO POR SEGMENTO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO *NOVO

Itapoá, 30 de outubro de 2023.

SÍLVIA PEREIRA DOS SANTOS FRISANCO
Presidente do Conselho Municipal de Educação

EDITAL Nº 012/2023/SME - PROCESSO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO MÚSICA - 26/10/2023

Fixa data e estabelece as normas e procedimentos que nortearão o Processo de Remoção e Lotação dos Profissionais efetivos do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2024.

26/10/2023 EDITAL Nº 012/2023/SME - PROCESSO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO MÚSICA * NOVO
26/10/2023 ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
26/10/2023 ANEXO II - CRONOGRAMA DE ESCOLHA
26/10/2023 ANEXO III - QUADRO DE VAGAS

SANDRA REGINA FERNANDES DA SILVA, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 25 da Lei Municipal nº 075/01 de 24 de dezembro de 2001, torna público, pelo presente Edital as normas e procedimentos que nortearão o Processo de Remoção e Lotação de Vagas Excedentes para Professor de Música membros efetivos do magistério e em exercício na Rede Municipal de Ensino de Itapoá/SC.

Leia mais: EDITAL Nº 012/2023/SME - PROCESSO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO MÚSICA - 26/10/2023

EDITAL Nº 001/2023 - PGE

Processo de Escolha do Plano de Gestão Escolar (PGE) da Escola Municipal de Educação Infantil Palhacinho Feliz e Escola Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos, da Rede Municipal de Ensino de Itapoá.

SANDRA REGINA FERNANDES DA SILVA, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, comunica que estão abertas as inscrições aos profissionais da educação infantil para o Processo de Escolha do Plano de Gestão Escolar (PGE) da Escola Municipal de Educação Infantil Palhacinho Feliz e da Escola Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos, da Rede Municipal de Ensino de Itapoá, nos termos do Decreto no 4030/2019, alterado pelo Decreto nº 4554 de 17/08/2020 e Decreto nº 4580 de 14/09/2020. 

08/11/2023 ATA Nº 003 - REUNIÃO COMISSÃO MUNICIPAL DO PGE 2023 *NOVO
31/10/2023 RETIFICAÇÃO Nº 003 AO EDITAL 001/2023 PGE
27/10/2023 ATA Nº 002 - REUNIÃO COMISSÃO MUNICIPAL DO PGE 2023 
26/10/2023 RETIFICAÇÃO Nº 002 AO EDITAL 001/2023 PGE
20/10/2023 PORTARIA Nº 015/2023 - REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOÁ E O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTOR DE ESCOLA
23/10/2023 RETIFICAÇÃO Nº 001 AO EDITAL 001/2023 PGE
16/10/2023 EDITAL Nº 001/2023 - PGE
16/10/2023  PORTARIA Nº 014/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO ESCOLAR PARA CONDUZIR O PROCESSO DE ESCOLHA E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR – PGE 2024/2026

Itapoá/SC, 16 de outubro de 2023.

SANDRA REGINA FERNANDES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Decreto no 5.859/2023

MATRÍCULAS NOVAS 2023

itapoa matriculas novas 2023

ATENÇÃO! A Secretaria Municipal de Educação informa que as aulas iniciam dia 06 de fevereiro de 2023 e que estão abertas NOVAS MATRÍCULAS para alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental. Para garantir a vaga na Rede Municipal de Ensino de Itapoá, os pais ou responsável legal devem preencher o requerimento de solicitação neste link:

https://forms.gle/jetRtHTXnUKi6hQm6