EDITAL Nº 057/2025 - ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO DA SEGUNDA PÓS-GRADUAÇÃO NA ÁREA ESPECÍFICA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação em exercício, no uso de suas atribuições legais, torna público, pelo presente Edital as normas e procedimentos que nortearão a concessão de um adicional de Incentivo à Capacitação da Segunda Pós-Graduação (especialização) na área específica da Educação Especial, devidamente comprovado, aos membros efetivos do Magistério Público Municipal de Itapoá / SC.

24/11/2025 RESULTADO FINAL DO ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO DA SEGUNDA PÓS-GRADUAÇÃO NA ÁREA ESPECÍFICA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- EDITAL 057/2025 *NOVO
24/11/2025 RESPOSTAS AOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 057/2025 *NOVO
17/11/2025 RESULTADO PRELIMINAR DO ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO DA SEGUNDA PÓS-GRADUAÇÃO NA ÁREA ESPECÍFICA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- EDITAL 057/2025
18/09/2025 EDITAL Nº 057/2025 - ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO DA SEGUNDA PÓS-GRADUAÇÃO NA ÁREA ESPECÍFICA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
18/09/2025 ANEXO I - REQUERIMENTO
18/09/2025 ANEXO II - RECURSO

Itapoá, 18 de setembro de 2025.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

EDITAL DE MATRÍCULAS NOVAS PARA O ANO DE 2026

Fixa a data, e estabelece as normas e procedimentos que nortearão as MATRÍCULAS NOVAS dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Ensino de Itapoá, para o ANO LETIVO DE 2026.

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal no 1237 de 08/03/2023, com a Resolução nº 004 de 07/03/2024 e com a Resolução nº 008 de 25/09/2025, do Conselho Municipal de Educação, torna público, que estarão abertos os prazos para apresentar solicitação de MATRÍCULAS NOVAS PARA O ANO LETIVO DE 2026, a partir do dia 24/11/2025 (segunda-feira), para alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Ensino de Itapoá.

18/11/2025 EDITAL DE MATRÍCULAS NOVAS PARA O ANO DE 2026 *NOVO 
18/11/2025 FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA NOVA – ANO LETIVO DE 2026
18/11/2025 ANEXO II - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

EDITAL Nº 02/2025/SMEI - EDITAL DE PROSPECÇÃO DE IMÓVEL APTO À LOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR - BAIRRO: SÃO JOSÉ

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ/SC, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do presente Edital de Prospecção de Imóvel, destinado à captação de propostas de imóveis aptos à locação, com a finalidade de instalação de unidade escolar para atendimento de alunos da Educação Infantil, nos termos seguintes:

18/11/2025  EDITAL Nº 02/2025/SMEI - EDITAL DE PROSPECÇÃO DE IMÓVEL APTO À LOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR - BAIRRO: SÃO JOSÉ *NOVO

Itapoá, 18 de novembro de 2025.

ANDRESSA DAMBROS
Secretária Municipal de Educação

EDITAL Nº 01/2025/SMEI - EDITAL DE PROSPECÇÃO DE IMÓVEL APTO À LOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR – BAIRRO: ITAPOÁ CENTRO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ/SC, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do presente Edital de Prospecção de Imóvel, destinado à captação de propostas de imóveis aptos à locação, com a finalidade de instalação de unidade escolar para atendimento de alunos da Educação Infantil, nos termos seguintes:

18/11/2025 EDITAL Nº 01/2025/SMEI - EDITAL DE PROSPECÇÃO DE IMÓVEL APTO À LOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR – BAIRRO: ITAPOÁ CENTRO *NOVO 

Itapoá, 18 de novembro de 2025.

ANDRESSA DAMBROS
Secretária Municipal de Educação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA ENTRE AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DE ITAPOÁ PARA O ANO LETIVO DE 2026

FIXA DATA E ESTABELECE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS QUE NORTEARÃO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIAS ENTRE AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DE ITAPOÁ, PARA O ANO LETIVO DE 2026

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 1237 de 08/03/2023, com a Resolução nº 004 de 07/03/2024 e com a Resolução nº 008 de 25/09/2025, do Conselho Municipal de Educação, torna público, que se encontram abertos os pedidos de TRANSFERÊNCIAS ENTRE AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DE ITAPOÁ – SANTA CATARINA, para o ano letivo de 2026, conforme as orientações a seguir:

14/11/2025 RESULTADO FINAL: *NOVO
- ESCOLA ARCO ÍRIS
- ESCOLA AYRTON SENNA
- ESCOLA CLAITON ALMIR HERMES
- ESCOLA EUCLIDES EMÍDIO DA SILVA
- ESCOLA FREI VALENTIM
- ESCOLA GENTE FELIZ
- ESCOLA JOÃO MONTEIRO CABRAL
- ESCOLA JUREMA GONÇALVES
- ESCOLA MONTEIRO LOBATO
- ESCOLA PALHACINHO FELIZ
- ESCOLA PEQUENO APRENDIZ
- ESCOLA PRIMEIROS PASSOS
- ESCOLA PRÍNCIPE
- ESCOLA ZÓZIMO NERES DO ROSÁRIO
24/10/2025 FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA
24/10/2025 EDITAL DE TRANSFERÊNCIA ENTRE AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DE ITAPOÁ PARA O ANO LETIVO DE 2026
24/10/2025 ANEXO I - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
24/10/2025 ANEXO II - JUSTIFICATIVA PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA
24/10/2025 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE TRABALHO

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA - ENTRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS MONTEIRO LOBATO E PRÍNCIPE - 6º ANO/2026

DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS MATRICULADOS NO 6º ANO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS MONTEIRO LOBATO E PRÍNCIPE, PARA O ANO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Educação de Itapoá, ANDRESSA DAMBRÓS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.237/2023, Resolução CME nº 004/2024 e Resolução CME nº 008/2025, torna público o presente Edital que estabelece os prazos, critérios e procedimentos para o pedido de transferência escolar entre as Escolas Municipais Monteiro Lobato e Príncipe, destinado aos alunos matriculados no 6º ano do Ensino Fundamental para o ano letivo de 2026.

24/10/2025 FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA
24/10/2025 EDITAL DE TRANSFERÊNCIA - ENTRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS MONTEIRO LOBATO E PRÍNCIPE - 6º ANO/2026
24/10/2025 ANEXO I - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
24/10/2025 ANEXO II - JUSTIFICATIVA DO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA
24/10/2025 ANEXO III – AUTODECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA
24/10/2025 ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE TRABALHO

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação