ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, comunica que estão abertas as inscrições para o Processo de Escolha do Plano de Gestão Escolar (PGE) da Escola Municipal Príncipe - Professora Odille Helena Venturella Gonzatto, da Rede Municipal de Ensino de Itapoá, em todos os níveis e modalidades de ensino nos termos do Decreto nº 4030/2019, alterado pelo Decreto nº 4554 de 17/08/2020 e Decreto nº 4580 de 14/09/2020, e da Resolução CME nº 005 de 26/06/2025.
| 24/02/2026 |
PORTARIA Nº 04/2026/SME - RENOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO ESCOLAR PARA CONDUZIR O PROCESSO DE ESCOLHA E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR - PGE 2025/2027. |
| 24/02/2026 |
EDITAL Nº 01/2026 PGE *NOVO |
Itapoá/SC, 24 de fevereiro de 2025.
ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação
Na manhã desta sexta-feira (29/08/25), a Comissão Municipal do Plano de Gestão Escolar (PGE) 2025 se reuniu na Secretaria de Educação de Itapoá para analisar os recursos interpostos e homologar as inscrições referentes aos editais publicados em julho. A reunião, presidida por Sandra Devegili, contou com quórum regimental e foi pautada pela seriedade, ética e imparcialidade, conforme destacado pela presidente. Durante os trabalhos, foi apreciado recurso de candidata que teve sua inscrição indeferida, mantendo-se a decisão de acordo com os critérios previstos no Edital nº 015/2025. Também foram analisados questionamentos sobre documentações apresentadas, com encaminhamentos aos órgãos competentes.
Ao final da reunião, foi aprovado e homologado o quadro de inscrições deferidas e indeferidas do PGE 2025, que define os candidatos aptos a participar do processo de escolha dos Planos de Gestão Escolar para o triênio 2026/2028. A lista completa dos candidatos homologados já está disponível no site da Secretaria Municipal de Educação, no link abaixo, garantindo transparência e publicidade em todas as etapas. Além disso, os membros da comissão reforçaram a importância da imparcialidade das comissões escolares, que darão continuidade ao processo nas unidades de ensino municipais.
