Na manhã desta sexta-feira (29/08/25), a Comissão Municipal do Plano de Gestão Escolar (PGE) 2025 se reuniu na Secretaria de Educação de Itapoá para analisar os recursos interpostos e homologar as inscrições referentes aos editais publicados em julho. A reunião, presidida por Sandra Devegili, contou com quórum regimental e foi pautada pela seriedade, ética e imparcialidade, conforme destacado pela presidente. Durante os trabalhos, foi apreciado recurso de candidata que teve sua inscrição indeferida, mantendo-se a decisão de acordo com os critérios previstos no Edital nº 015/2025. Também foram analisados questionamentos sobre documentações apresentadas, com encaminhamentos aos órgãos competentes.
Ao final da reunião, foi aprovado e homologado o quadro de inscrições deferidas e indeferidas do PGE 2025, que define os candidatos aptos a participar do processo de escolha dos Planos de Gestão Escolar para o triênio 2026/2028. A lista completa dos candidatos homologados já está disponível no site da Secretaria Municipal de Educação, no link abaixo, garantindo transparência e publicidade em todas as etapas. Além disso, os membros da comissão reforçaram a importância da imparcialidade das comissões escolares, que darão continuidade ao processo nas unidades de ensino municipais.
A Secretaria Municipal de Educação de Itapoá, por meio da Comissão Municipal do Plano de Gestão Escolar (PGE) 2025, divulga nesta segunda-feira (25/08/25) o resultado parcial das inscrições referentes aos Editais nº 001/2025 a nº 016/2025. O resultado parcial completo, com a lista dos candidatos e respectivas escolas pleiteadas, está disponível no link abaixo.
Período de recursos
Os candidatos que desejarem interpor recurso poderão fazê-lo entre os dias 26 a 28 de agosto de 2025, exclusivamente pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., conforme prazos definidos no item 3.1. dos Editais do PGE 2025, com destaque para:
- Será admitido pedido de recurso quanto ao indeferimento da inscrição apresentado no dia 25/08/2025.
- Os pedidos de recurso deverão ser interpostos pelo candidato, no prazo estabelecido de acordo com item 3.1.
- O envio de recursos após o prazo estabelecido no edital implicará em perda do prazo. O pedido de recurso interposto fora do respectivo prazo, não será conhecido, sendo observada, para cômputo de prazo, a data do e-mail recebido.
- Somente serão apreciados os pedidos de recurso expressos em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justificam, bem como tiverem indicado o nome do candidato.
- Não será aceito, no prazo de recurso, a inclusão de novos documentos, conforme item 4.4 do edital.
A Comissão reforça que todas as etapas do PGE 2025 estão sendo conduzidas com transparência e em conformidade com a legislação vigente, garantindo a lisura e a participação democrática no processo de gestão escolar.
Próximos passos
Após o prazo de recursos, será divulgado o resultado final das inscrições homologadas, conforme cronograma dos editais.
ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, comunica que estão abertas as inscrições para o Processo de Escolha do Plano de Gestão Escolar (PGE) da Escola Municipal ZÓZIMO NERES DO ROSÁRIO, da Rede Municipal de Ensino de Itapoá, em todos os níveis e modalidades de ensino nos termos do Decreto nº 4030/2019, alterado pelo Decreto nº 4554 de 17/08/2020 e Decreto nº 4580 de 14/09/2020, e da Resolução CME nº 005 de 26/06/2025.
Itapoá/SC, 11 de julho de 2025.
ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação
