EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 042/2025

A Prefeitura Municipal de ITAPOÁ - SC, pessoa jurídica de direito público, com sede situada na Rua Mariana Michels Borges, 201 – Itapema do Norte - SC, neste ato representado pelo prefeito, Exmo. Sr. Jeferson Rubens Garcia, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público Municipal destinado às vagas declaradas para o seu quadro de pessoal permanente, conforme vagas indicadas no Anexo I, que é parte integrante deste edital.

As provas seletivas, objeto do presente edital, é eliminatória e classificatória e terá a coordenação técnicoadministrativa do Instituto Consulpam – Consultoria Público-Privada. O Concurso Público será regido nos termos da legislação vigente, em obediência ao inciso II do artigo 37 da Constituição da República de 1988, e pelas normas contidas neste edital.

ITAPOÁ - SC, 04 de julho de 2025.

JEFERSON RUBENS GARCIA
Prefeito de Itapoá - SC

EDITAL Nº 026/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACT/2025

ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NAS DISCIPLINAS DE ANOS INICIAIS, CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO INFANTIL, GEOGRAFIA, INGLÊS E PORTUGUÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais, faz saber a quem interessar possa que se acham abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento das vagas excedentes e vinculadas que ocorrerem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais nas disciplinas de ANOS INICIAIS, CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO INFANTIL, GEOGRAFIA, INGLÊS E PORTUGUÊS do quadro do magistério para atuar na Rede Municipal de Ensino POR TEMPO DETERMINADO no município de ITAPOÁ, em atendimento ao estabelecido nos artigos 36, 37 e 38 da Lei Ordinária Municipal n° 075/2001, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público, e estabelecido nas Resoluções nº 002-A de 22/08/2023 e nº 004 de 29/09/2023, aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação e que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital e pelas demais regras da legislação vigente.

Itapoá, em 19 de maio de 2025.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

EDITAL Nº 037/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACT/2025

ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NAS DISCIPLINAS DE ADMINISTRADOR (A) ESCOLAR, ARTE, CIÊNCIAS, COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO, EDUCAÇÃO FÍSICA, GEOGRAFIA, INGLÊS, LIBRAS, MATEMÁTICA, MÚSICA, ORIENTADOR (A) EDUCACIONAL, PORTUGUÊS, SUPERVISOR (A) ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais, faz saber a quem interessar possa que se acham abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento das vagas excedentes e vinculadas que ocorrerem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais nas disciplinas de ADMINISTRADOR (A) ESCOLAR, ARTE, CIÊNCIAS, COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO, EDUCAÇÃO FÍSICA, GEOGRAFIA, INGLÊS, LIBRAS, MATEMÁTICA, MÚSICA, ORIENTADOR (A) EDUCACIONAL, PORTUGUÊS E SUPERVISOR (A) ESCOLAR do quadro do magistério para atuar na Rede Municipal de Ensino POR TEMPO DETERMINADO no município de ITAPOÁ, em atendimento ao estabelecido nos artigos 36, 37 e 38 da Lei Ordinária Municipal n° 075/2001, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público, e estabelecido nas Resoluções nº 002-A de 22/08/2023 e nº 004 de 29/09/2023, aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação e que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital e pelas demais regras da legislação vigente.

Itapoá, em 25 de junho de 2025.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

EDITAL Nº 021/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACT/2025

ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NAS DISCIPLINAS DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, ARTE, CIÊNCIAS, COORDENADOR PEDAGÓGICO, GEOGRAFIA , INGLÊS, LIBRAS, MATEMÁTICA, MÚSICA, ORIENTADOR PEDAGÓGICO E SUPERVISOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais, faz saber a quem interessar possa que se acham abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento das vagas excedentes e vinculadas que ocorrerem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais nas disciplinas de ADMINISTRADOR ESCOLAR, ARTE, CIÊNCIAS, COORDENADOR PEDAGÓGICO, GEOGRAFIA, INGLÊS, LIBRAS, MATEMÁTICA, MÚSICA, ORIENTADOR PEDAGÓGICO E SUPERVISOR ESCOLAR do quadro do magistério para atuar na Rede Municipal de Ensino POR TEMPO DETERMINADO no município de ITAPOÁ, em atendimento ao estabelecido nos artigos 36, 37 e 38 da Lei Ordinária Municipal n° 075/2001, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público, e estabelecido nas Resoluções nº 002-A de 22/08/2023 e nº 004 de 29/09/2023, aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação e que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital e pelas demais regras da legislação vigente.

Itapoá, em 07 de abril de 2025.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

EDITAL Nº 057/2024 - PROCESSO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO

Fixa data e estabelece as normas e procedimentos que nortearão o Processo de Remoção e Lotação aos cargos efetivos de professores de Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, aos professores do AEE, aos professores do SAPs, aos Especialistas em Assuntos Educacionais (Administrador, Orientador e Supervisor Escolar) e aos Coordenadores Pedagógicos do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2025.

DAIANNE FERREIRA DE SOUSA, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 25 da Lei Municipal nº 075/01 de 24 de dezembro de 2001, torna público, pelo presente Edital as normas e procedimentos que nortearão o Processo de Remoção e Lotação aos professores de Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, aos professores do AEE, aos professores do SAPs, aos Especialistas em Assuntos Educacionais (Administrador, Orientador e Supervisor Escolar) e aos Coordenadores Pedagógicos, membros efetivos do magistério e em exercício na Rede Municipal de Ensino de Itapoá/SC.

Itapoá, 14 de novembro de 2024.

Daianne Ferreira de Sousa
Secretária Municipal de Educação

Comissão de Análise do Edital nº 057 – 2024
Secretaria Municipal de Educação

EDITAL DE MATRÍCULAS NOVAS Nº 002/2025 [ETAPA 4]

Fixa data e estabelece as normas e procedimentos que nortearão as ETAPA 4 DAS MATRÍCULAS NOVAS aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Ensino de Itapoá, para o ano letivo de 2025.

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público a quem interessar, que estarão abertos os prazos para apresentar solicitação de MATRÍCULAS NOVAS NA ETAPA 4, no período das 08:00 horas do dia 02/04/2025 (4ª feira) até as 14:00 horas do dia 31/07/2025 (5ª feira), para alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Ensino de Itapoá, para o ano letivo de 2025.

Itapoá, 01 de abril de 2025.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

EDITAL Nº 018/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACT/2025

ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE RESERVA TÉCNICA NAS DISCIPLINAS DE AEE, ARTES, CIÊNCIAS, COORDENADOR PEDAGÓGICO, EDUCAÇÃO FÍSICA , GEOGRAFIA, HISTÓRIA, INGLÊS, LIBRAS, MATEMÁTICA, MÚSICA E PORTUGUÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais, faz saber a quem interessar possa que se acham abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento das vagas excedentes e vinculadas que ocorrerem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais nas disciplinas de AEE, ARTES, CIÊNCIAS, COORDENADOR PEDAGÓGICO, EDUCAÇÃO FÍSICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, INGLÊS, LIBRAS, MATEMÁTICA, MÚSICA E PORTUGUÊS do quadro do magistério para atuar na Rede Municipal de Ensino POR TEMPO DETERMINADO no município de ITAPOÁ, em atendimento ao estabelecido nos artigos 36, 37 e 38 da Lei Ordinária Municipal n° 075/2001, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público, e estabelecido nas Resoluções nº 002-A de 22/08/2023 e nº 004 de 29/09/2023, aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação e que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital e pelas demais regras da legislação vigente.

Itapoá, 19 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA DAMBRÓS
SECRETÁRIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 010/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACT/2025

ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NAS DISCIPLINAS DE ARTES, CIÊNCIAS, COORDENADOR PEDAGÓGICO, INGLÊS, ORIENTADOR EDUCACIONAL, SUPERVISOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação de Itapoá/SC, no uso das atribuições legais, faz saber a quem interessar possa que se acham abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento das vagas excedentes e vinculadas que ocorrerem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais nas disciplinas de ARTES, CIÊNCIAS, COORDENADOR PEDAGÓGICO, INGLÊS, ORIENTADOR EDUCACIONAL, SUPERVISOR ESCOLAR do quadro do magistério para atuar na Rede Municipal de Ensino POR TEMPO DETERMINADO no município de ITAPOÁ, em atendimento ao estabelecido nos artigos 36, 37 e 38 da Lei Ordinária Municipal n° 075/2001, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público, e estabelecido nas Resoluções nº 002-A de 22/08/2023 e nº 004 de 29/09/2023, aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação e que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital e pelas demais regras da legislação vigente.

Itapoá, em 29 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

EDITAL Nº 011/2025/SME - PARA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO EFETIVO – NA CONDIÇÃO DE READAPTADO (A) PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES NO ANO LETIVO DE 2025

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público, pelo presente Edital as normas e procedimentos que nortearão as vagas disponíveis para os Profissionais da Educação que poderão ser readaptados, desde que se verifique alteração em sua capacidade de trabalho, por modificação do estado de saúde física e/ou mental, comprovada mediante inspeção médica, realizada pela Administração Pública – para atuação no ano letivo de 2025, conforme quadro de vagas abaixo.

Itapoá, 04 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

EDITAL Nº 008/2025 - PROFESSOR(A) CONTRATURNO ESCOLAR

ANDRESSA DAMBRÓS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público, pelo presente Edital, as normas para realização do Processo Seletivo Simplificado de Professor Efetivo da Rede Municipal de Ensino de Itapoá para ATUAR no ano letivo de 2025 como PROFESSOR(A) PARA ATIVIDADES CURRICULARES COMPLEMENTARES EM CONTRATURNO ESCOLAR por meio da ampliação de tempos, espaços e oportunidades educativas realizadas na escola ou no território em que está situada, em contraturno, a fim de atender às necessidades socioeducacionais dos alunos.

ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação

LUCIANA FERNANDES COAN
Diretora do Departamento de Integração de Jornada Escolar

EDITAL Nº 053/2024 - ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO DA SEGUNDA PÓS-GRADUAÇÃO NA ÁREA ESPECÍFICA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

DAIANNE FERREIRA DE SOUSA, Secretária Municipal de Educação em exercício, no uso de suas atribuições legais, torna público, pelo presente Edital as normas e procedimentos que nortearão a concessão de um adicional de Incentivo à Capacitação da Segunda Pós-Graduação (especialização) na área específica da Educação Especial, devidamente comprovado, aos membros efetivos do Magistério Público Municipal de Itapoá / SC.

Itapoá, 14 de outubro de 2024.

DAIANNE FERREIRA DE SOUSA
Secretária Municipal de Educação

EDITAL Nº 052/2024 - ADICIONAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO

DAIANNE FERREIRA DE SOUSA, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público, pelo presente Edital as normas e procedimentos que nortearão a concessão de um adicional correspondente a 2% (dois por cento) a cada 80 (oitenta) horas anuais de curso(s) de capacitação e aperfeiçoamento, devidamente comprovado, aos membros efetivos do Magistério Público Municipal de Itapoá / SC.

Itapoá, 14 de outubro de 2024.

DAIANNE FERREIRA DE SOUSA
Secretária Municipal de Educação