| LEI Nº 1.326, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 |
| Altera a Lei Municipal nº 075, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências |
| MATRIZ CURRICULAR ENSINO FUNDAMENTAL - Itapoá, 20 de janeiro de 2023 |
| PROPOSTA CURRICULAR - EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CADERNO DE ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 2026 |
| PROPOSTA CURRICULAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
| EDUCAÇÃO EM COMPUTAÇÃO - Caderno anexo com orientações curriculares complementares da Rede Municipal de Itapoá |
| LEI Nº 1.237 DE 08 DE MARÇO DE 2023 - Antiga Lei 34-2001 (Sistema de Ensino) |
| Dispõe sobre o sistema municipal de ensino do município de Itapoá e estabelece as diretrizes do Sistema Municipal de Educação. |
| LEI Nº 019 DE 23 DE SETEMBRO DE 2005 |
| TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO, OU DE CARTEIRA DE PUERICULTURA, PARA TODAS AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL - BRASÍLIA, 2018 |
| PARÂMETROS BÁSICOS DE INFRA-ESTRUTURA PARA INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ENCARTE 1 2006 |
| DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, BRASÍLIA 2013 |