Portarias
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PORTARIA Nº 047/2026/SME
ALTERA A PORTARIA Nº 46/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA E REVISORA, RESPONSÁVEL PE…
Publicado em 10/11/2026
PORTARIA Nº 046/2026/SME
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA E REVISORA, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, ANÁLISE E CORREÇÃO …
Publicado em 06/11/2026
PORTARIA Nº 045/2026/SME
DESIGNA FISCAL TÉCNICO E FISCAL ADMINISTRATIVO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO REFERENTE À EXECUÇÃO DA OB…
Publicado em 04/11/2026
PORTARIA Nº 044/2026/SME
DESIGNA FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMNINISTRATIVO N° 60/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNI…
Publicado em 29/10/2026
PORTARIA Nº 043/2026/SME
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 2º DESFILE DE NATAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ E ESTABELECE SUAS …
Publicado em 19/10/2026
PORTARIA Nº 42/2026/SME
DESIGNA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE AMOSTRAS E ACOMPANHAMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E UNIFORMES, DA REDE M…
Publicado em 15/10/2026
PORTARIA Nº 041/2026/SME
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 33/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DOS PLANOS…
Publicado em 08/10/2026
PORTARIA Nº 039/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOÁ
Publicado em 29/09/2026
PORTARIA Nº 038/2026/SME
ALTERA A PORTARIA Nº 33/2026/SME, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DOS PLANOS DE APLICAÇÃO…
Publicado em 24/09/2026
PORTARIA Nº 037/2026/SME
ALTERA A PORTARIA Nº 26/2026/SME, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO ESCOLAR PARA C…
Publicado em 24/09/2026
PORTARIA Nº 036/2026/SME
ALTERA A PORTARIA Nº 35/2026/SME, QUE DISPÕE SOBRE A MUNICIPAL DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RESPONSÁVEL PELA GOV…
Publicado em 03/09/2026
PORTARIA Nº 035/2026/SME
DISPÕE SOBRE A MUNICIPAL DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RESPONSÁVEL PELA GOVERNANÇA SISTÊMICA, PELA ARTICULAÇÃO IN…
Publicado em 01/09/2026
PORTARIA Nº 034/2026/SME
DISPÕE SOBRE A MUNICIPAL DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, RESPONSÁVEL PELA GOVERNANÇA SISTÊMICA, PELA ARTICULAÇÃO I…
Publicado em 01/09/2026
PORTARIA Nº 033/2026/SME
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DOS PLANOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO PDE - PROG…
Publicado em 25/08/2026
PORTARIA Nº 032/2026/SME
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA E REVISORA, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, ANÁLISE E CORREÇÃO …
Publicado em 24/08/2026
PORTARIA Nº 012/2026 DATA: 07/04/2026 - COMISSÃO EXAMINADORA DAS INSCRIÇÕES NAS VAGAS PARA TEMPO INTEGRAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DAS INSCRIÇÕES NAS VAGAS PARA TEMPO INTEGRAL AOS ALUNOS MATR…
Publicado em 08/04/2026Atualizado em 24/08/2026
PORTARIA Nº 031/2026/SME
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES ESCOLARES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANCON EDU-MULTIRRISCOS. Itapoá, 19 de agosto de 2…
Publicado em 20/08/2026
PORTARIA Nº 029/2026/SME
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICOMUNICIPAL.
Publicado em 10/08/2026
PORTARIA Nº 024/2026/SME
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 011/2026, QUE DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DOS ESTÁGIOS PROBATÓR…
Publicado em 09/07/2026Atualizado em 08/07/2026
PORTARIA Nº 025/2026/SME
DESIGNA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE AMOSTRAS E ACOMPANHAMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E ESTOJOS ESCOLARES, PA…
Publicado em 09/07/2026
PORTARIA Nº 023/2026/SME
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 011/2026, QUE DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DOS ESTÁGIOS PROBATÓR…
Publicado em 07/07/2026
PORTARIA Nº 22/2026/SME
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 011/2026, QUE DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DOS ESTÁGIOS PROBATÓR…
Publicado em 29/06/2026
PORTARIA Nº 029/2025 - COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, DO QUADRO D…
Publicado em 08/10/2025Atualizado em 23/06/2026
PORTARIA Nº 021/2026 DATA: 22/06/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA E REVISORA, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, ANÁLISE E CORREÇÃO …
Publicado em 23/06/2026
PORTARIA Nº 020/2026
Dispõe sobre a indicação de servidor responsável pela utilização e acompanhamento do Sistema APOIA no âmbito da Secretar…
Publicado em 11/06/2026