Portarias
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PORTARIA Nº 039/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOÁ
Publicado em 29/09/2026
PORTARIA Nº 038/2026/SME
ALTERA A PORTARIA Nº 33/2026/SME, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DOS PLANOS DE APLICAÇÃO…
Publicado em 24/09/2026
PORTARIA Nº 037/2026/SME
ALTERA A PORTARIA Nº 26/2026/SME, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO ESCOLAR PARA C…
Publicado em 24/09/2026
PORTARIA Nº 036/2026/SME
ALTERA A PORTARIA Nº 35/2026/SME, QUE DISPÕE SOBRE A MUNICIPAL DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RESPONSÁVEL PELA GOV…
Publicado em 03/09/2026
PORTARIA Nº 035/2026/SME
DISPÕE SOBRE A MUNICIPAL DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RESPONSÁVEL PELA GOVERNANÇA SISTÊMICA, PELA ARTICULAÇÃO IN…
Publicado em 01/09/2026
PORTARIA Nº 034/2026/SME
DISPÕE SOBRE A MUNICIPAL DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, RESPONSÁVEL PELA GOVERNANÇA SISTÊMICA, PELA ARTICULAÇÃO I…
Publicado em 01/09/2026
PORTARIA Nº 033/2026/SME
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DOS PLANOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO PDE - PROG…
Publicado em 25/08/2026
PORTARIA Nº 032/2026/SME
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA E REVISORA, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, ANÁLISE E CORREÇÃO …
Publicado em 24/08/2026
PORTARIA Nº 012/2026 DATA: 07/04/2026 - COMISSÃO EXAMINADORA DAS INSCRIÇÕES NAS VAGAS PARA TEMPO INTEGRAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DAS INSCRIÇÕES NAS VAGAS PARA TEMPO INTEGRAL AOS ALUNOS MATR…
Publicado em 08/04/2026Atualizado em 24/08/2026
PORTARIA Nº 031/2026/SME
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES ESCOLARES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANCON EDU-MULTIRRISCOS. Itapoá, 19 de agosto de 2…
Publicado em 20/08/2026
PORTARIA Nº 029/2026/SME
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICOMUNICIPAL.
Publicado em 10/08/2026
PORTARIA Nº 024/2026/SME
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 011/2026, QUE DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DOS ESTÁGIOS PROBATÓR…
Publicado em 09/07/2026Atualizado em 08/07/2026
PORTARIA Nº 025/2026/SME
DESIGNA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE AMOSTRAS E ACOMPANHAMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E ESTOJOS ESCOLARES, PA…
Publicado em 09/07/2026
PORTARIA Nº 023/2026/SME
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 011/2026, QUE DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DOS ESTÁGIOS PROBATÓR…
Publicado em 07/07/2026
PORTARIA Nº 22/2026/SME
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 011/2026, QUE DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DOS ESTÁGIOS PROBATÓR…
Publicado em 29/06/2026
PORTARIA Nº 029/2025 - COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, DO QUADRO D…
Publicado em 08/10/2025Atualizado em 23/06/2026
PORTARIA Nº 021/2026 DATA: 22/06/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA E REVISORA, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, ANÁLISE E CORREÇÃO …
Publicado em 23/06/2026
PORTARIA Nº 020/2026
Dispõe sobre a indicação de servidor responsável pela utilização e acompanhamento do Sistema APOIA no âmbito da Secretar…
Publicado em 11/06/2026
PORTARIA Nº 019/2026 DATA: 08/06/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA E REVISORA, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, ANÁLISE E CORREÇÃO …
Publicado em 09/06/2026
PORTARIA Nº 016/2026 - FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDRESSA DAMBROS, Secretária Municipal…
Publicado em 21/05/2026Atualizado em 08/06/2026
PORTARIA Nº 018/2026 - RETIFICA A PORTARIA Nº 016/2026/SME
RETIFICA A PORTARIA Nº 16/2026/SME, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS…
Publicado em 08/06/2026
PORTARIA Nº 017/2026 - RETIFICA A PORTARIA Nº 16/2026
RETIFICA A PORTARIA Nº 16/2026/SME, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS…
Publicado em 26/05/2026
PORTARIA Nº 015/2026 - COMISSÃO EXAMINADORA BERÇÁRIO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DAS INSCRIÇÕES À OFERTA DE VAGAS EM PERÍODO INTEGRAL NA EDUC…
Publicado em 12/05/2026
PORTARIA Nº 014/2026 - Nomeação de Comissão para Elaboração do Plano Municipal de Educação 2025–2035
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2025-2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. …
Publicado em 22/04/2026
PORTARIA Nº 013/2026 DATA: 22/04/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA E REVISORA, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, ANÁLISE E CORREÇÃO …
Publicado em 22/04/2026