DAIANNE FERREIRA DE SOUSA, Secretária Municipal de Educação em exercício, no uso deDAIANNE FERREIRA DE SOUSA, Secretária Municipal de Educação em exercício, no uso desuas atribuições legais, e considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996 e o inciso III do artigo 28 e § 2º do artigo 57 da Lei Municipal 1237 de 08/03/2023 que dispõe sobre o SistemaMunicipal de Ensino do Município de Itapoá e estabelece as Diretrizes do Sistema Municipal de Educação.resolve,
TORNAR PÚBLICO:
O presente Edital que estabelece as disposições, normas e instruções referentes ao Processo de Oferta doExame Municipal para Certificação de Competência de Jovens e Adultos – para o 1º semestre do ano letivo de2025 no município de Itapoá, destinado às pessoas que se situam na faixa etária acima de 18 (dezoito) anos.
Itapoá, 04 de novembro de 2024.
DAIANNE FERREIRA DE SOUSA
Secretária de Educação