A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ/SC, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital que estabelece normas e procedimentos para inscrição e matrícula na Educação de Jovens e Adultos - EJA - correspondente ao Ensino Fundamental, conforme legislação vigente e Resolução do Conselho Municipal de Educação que regulamenta o funcionamento da EJA.
Itapoá, 07 de abril de 2026.
ANDRESSA DAMBRÓS
Secretária Municipal de Educação