O Conselho de Alimentação Escolar do Município de Itapoá torna público o presente EDITAL, com o objetivo de regulamentar a eleição dos representantes dos pais de alunos, professores e representantes da sociedade civil, nos termos da Resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Lei Municipal nº 759 de 22/12/2017 e Decretos Municipais nº 3275/2017, 4159/2019 e 5111/2021.
Itapoá, 11 de setembro de 2025
Selma Cristina Geremias Loures
Presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Itapoá