Notícias
EDITAL Nº 037/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACT/2026
ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPO…
Publicado em 10/08/2026Atualizado em 26/08/2026
EDITAL Nº 053/2024 - ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO DA SEGUNDA PÓS-GRADUAÇÃO NA ÁREA ESPECÍFICA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
DAIANNE FERREIRA DE SOUSA, Secretária Municipal de Educação em exercício, no uso de suas atribuições legais, torna públi…
Publicado em 15/10/2024Atualizado em 25/08/2026
PORTARIA Nº 033/2026/SME
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DOS PLANOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO PDE - PROG…
Publicado em 25/08/2026
PORTARIA Nº 032/2026/SME
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA E REVISORA, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, ANÁLISE E CORREÇÃO …
Publicado em 24/08/2026
PORTARIA Nº 012/2026 DATA: 07/04/2026 - COMISSÃO EXAMINADORA DAS INSCRIÇÕES NAS VAGAS PARA TEMPO INTEGRAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DAS INSCRIÇÕES NAS VAGAS PARA TEMPO INTEGRAL AOS ALUNOS MATR…
Publicado em 08/04/2026Atualizado em 24/08/2026
PORTARIA NORMATIVA Nº 028/2026/SMEI
Fixa o valor anual por aluno para fins de cálculo e repasse dos recursos do Programa Dinheiro na Escola – PDE, no âmbito…
Publicado em 06/08/2026Atualizado em 24/08/2026
PORTARIA Nº 031/2026/SME
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES ESCOLARES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANCON EDU-MULTIRRISCOS. Itapoá, 19 de agosto de 2…
Publicado em 20/08/2026
Plano de Trabalho Anual - PTA 2026
O que é o PTA? O Plano de Trabalho Anual (PTA) é o principal instrumento de planejamento e gestão das ações pactuadas en…
Publicado em 30/04/2026Atualizado em 19/08/2026
PORTARIA NORMATIVA Nº 030/2026/SME
Dispõe sobre a organização da jornada de trabalho dos ocupantes dos cargos de Psicólogo Educacional e Fonoaudiólogo Educ…
Publicado em 12/08/2026
PORTARIA Nº 029/2026/SME
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICOMUNICIPAL.
Publicado em 10/08/2026
PORTARIA NORMATIVA Nº 027/2026/SMEI
Estabelece o rol de despesas permitidas, despesas condicionadas à autorização prévia e despesas vedadas no âmbito do Pro…
Publicado em 06/08/2026Atualizado em 28/07/2026
PORTARIA NORMATIVA Nº 026/2026/SMEI
Dispõe sobre normas complementares para adesão, execução, acompanhamento, fiscalização e prestação de contas do Programa…
Publicado em 06/08/2026
EDITAL Nº 011/2026/SMEI - Solicitação de matrícula para o berçário nas escolas credenciadas pelo município de Itapoá/SC
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A OFERTA DE VAGAS EM PERÍODO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL – BERÇÁRIO, NAS ESCOLAS CREDENC…
Publicado em 06/07/2026Atualizado em 06/08/2026
EDITAL Nº 029/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ACT/2026
ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPO…
Publicado em 26/05/2026Atualizado em 10/07/2026
PORTARIA Nº 024/2026/SME
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 011/2026, QUE DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DOS ESTÁGIOS PROBATÓR…
Publicado em 09/07/2026Atualizado em 08/07/2026
PORTARIA Nº 025/2026/SME
DESIGNA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE AMOSTRAS E ACOMPANHAMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E ESTOJOS ESCOLARES, PA…
Publicado em 09/07/2026
PORTARIA Nº 023/2026/SME
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 011/2026, QUE DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DOS ESTÁGIOS PROBATÓR…
Publicado em 07/07/2026
PORTARIA Nº 22/2026/SME
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 011/2026, QUE DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DOS ESTÁGIOS PROBATÓR…
Publicado em 29/06/2026
EDITAL Nº 026/2026 - DISCIPLINA DE BRAILE
ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPO…
Publicado em 14/05/2026Atualizado em 24/06/2026
EDITAL Nº 025/2026 - CARGO DE FONOAUDIÓLOGO
ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS DE PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPO…
Publicado em 14/05/2026Atualizado em 24/06/2026
PORTARIA Nº 029/2025 - COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, DO QUADRO D…
Publicado em 08/10/2025Atualizado em 23/06/2026
PORTARIA Nº 021/2026 DATA: 22/06/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA E REVISORA, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, ANÁLISE E CORREÇÃO …
Publicado em 23/06/2026
LEIS
LEI Nº 1.326, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a Lei Municipal nº 075, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o est…
Publicado em 13/03/2023Atualizado em 22/06/2026
Atendimento psicológico na Rede Municipal de Educação de Itapoá
Você sabe como funciona o atendimento psicológico na Rede Municipal de Educação de Itapoá? Neste vídeo, apresentamos as …
Publicado em 17/06/2026
Escola Monteiro Lobato
Gestor: André de Oliveira Secretaria: (47) 99283-9871 Orientação: (47) 99221-0212 Espaço A+: (47) 99747-2515 E-mail: e.m…
Publicado em 04/04/2024Atualizado em 11/06/2026