Portarias
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PORTARIA Nº 032/2025 DATA: 20/10/2025 - DESIGNA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE AMOSTRAS E ACOMPANHAMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
ANDRESSA DAMBROS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Nomeia os Membr…
Publicado em 22/10/2025
PORTARIA Nº 31 DATA: 10/10/2025 - COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA PLATAFORMA DE ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
ANDRESSA DAMBROS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituíd…
Publicado em 14/10/2025
PORTARIA Nº 30/2025 DATA: 10/10/2025 - NOMEIA OS MEMBROS DA BANCA AVALIADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR - PGE 2025/2027
ANDRESSA DAMBROS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º Nomeia os membro…
Publicado em 10/10/2025
PORTARIA Nº 028/2025 DATA: 06/10/2025 - COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Publicado em 07/10/2025
PORTARIA Nº 26/2025 DATA: 02/10/2025 - RENOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO ESCOLAR PARA CONDUZIR O PROCESSO DE ESCOLHA E ACOMPANHAMENTO DO PGE 2025/2027
ANDRESSA DAMBROS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Renomeia os Mem…
Publicado em 06/10/2025
PORTARIA Nº 015/2025 DATA: 22/09/2025 - RENOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS PARA ELABORAÇÃO DO CADERNO DE ORIENTAÇÕES DA LÍNGUA PORTUGUESA.
ANDRESSA DAMBROS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Renomeia os Me…
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA Nº 13/2025 DATA: 08/09/2025 - RENOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC
RENOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, ESTABELECENDO PADRÕES E CRITÉRIOS O…
Publicado em 08/09/2025
PORTARIA Nº 11/2025 DATA: 03/09/2025 - COMISSÃO PARA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES NAS VAGAS DE TEMPO INTEGRAL
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES NAS VAGAS DE TEMPO INTEGRAL AOS ALUNOS MATRICULADOS E…
Publicado em 03/09/2025
PORTARIA Nº 10/2025 DATA: 31/07/2025
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL PRÍNCIPE
ANDRESSA DA…
Publicado em 01/08/2025
PORTARIA Nº 09/2025 DATA: 08/07/2025 - REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO ESCOLAR
ANDRESSA DAMBROS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao Decreto nº 4030/201…
Publicado em 09/07/2025
PORTARIA Nº 018/2024 DATA: 07/11/2024 - Comissão de Avaliação do Programa Criança Alfabetizada para o 2º Ano
RENOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA, DAS TURMAS DE 2º ANO DO ENSINO …
Publicado em 12/11/2024Atualizado em 30/06/2025
PORTARIA Nº 06/2025 DATA: 17/06/2025
DESIGNA COMISSÃO DE ANÁLISE E PRODUÇÃO DO CADERNO DE ORIENTAÇÕES CURRICULARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMI…
Publicado em 17/06/2025Atualizado em 18/06/2025
PORTARIA Nº 001/2025 - Criação da Comissão para Atendimento aos Pais e Responsáveis pelas Inscrições nas Vagas de Tempo Integral nas Creches de Itapoá/SC
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA ATENDIMENTO DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS PELAS INSCRIÇÕES NAS VAGAS DE TEMPO I…
Publicado em 11/03/2025
PORTARIA Nº 013/2024 DATA: 07/11/2024 - INSTITUI OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS, DO CENTRO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ.
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Institui os Procedimentos Oper…
Publicado em 08/11/2024
PORTARIA Nº 017/2024 DATA: 06/11/2024 - Nomeação dos Membros da Banca Avaliadora para o Processo Seletivo Simplificado – ACT 2025
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, em atenção ao Edital nº 49/2024, RESOLVE:
Artigo 1º – N…
Publicado em 07/11/2024
PORTARIA Nº 016/2024 - Comissão de Avaliação do Programa Criança Alfabetizada para o 3º Ano
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA, DAS TURMAS DE 3º ANO DO ENSINO FU…
Publicado em 18/10/2024Atualizado em 25/10/2024
PORTARIA Nº 009/2024 DATA: 14/05/2024 - NOMEIA OS MEMBROS DA BANCA AVALIADORA CONSTITUÍDA POR CONSULTORES CONVIDADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO 2024-2026
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, em atenção ao Edital nº 01/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Reno…
Publicado em 14/05/2024
PORTARIA Nº 08/2024 - 16/04/2024
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA “ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL”, NAS ESCOLAS …
Publicado em 19/04/2024
PORTARIA Nº 07/2024/SME - DATA: 11/04/2024
REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE EN…
Publicado em 12/04/2024
PORTARIA Nº 21/2023 DATA: 22/12/2023 - Regulamenta a utilização de veículos oficiais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERINA, ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA JACINTO, no uso das atribuições que lhe foram deleg…
Publicado em 22/12/2023
PORTARIA Nº 019/2023 DATA: 30/11/2023
INSTITUI A SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR DE ITAPOÁ, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELEC…
Publicado em 01/12/2023Atualizado em 06/12/2023
PORTARIA Nº 015/2023 DATA: 20/10/2023
REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE EN…
Publicado em 26/10/2023Atualizado em 01/12/2023
PORTARIA Nº 018/2023 DATA: 20/11/2023
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO ESCOLAR PARA CONDUZIR O PROCESSO DE ESCOLHA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR NA ESCOLA…
Publicado em 23/11/2023Atualizado em 01/12/2023
PORTARIA Nº 016/2023 DATA: 20/11/2023
NOMEIA OS MEMBROS DA BANCA AVALIADORA CONSTITUÍDA POR CONSULTORES CONVIDADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DO PLANO…
Publicado em 20/11/2023
PORTARIA Nº 014/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO ESCOLAR PARA CONDUZIR O PROCESSO DE ESCOLHA E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR – PGE 2024/2026
Presidente:
Andressa Dambrós – Representante da Secretaria Municipal de Educação
Membros:
Oleg Andrey Hupalo – Esco…
Publicado em 11/10/2023