Portarias
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PORTARIA Nº 10/2025 DATA: 31/07/2025
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL PRÍNCIPE ANDRESSA DAM…
Publicado em 01/08/2025
PORTARIA Nº 09/2025 DATA: 08/07/2025 - REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO ESCOLAR
ANDRESSA DAMBROS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao Decreto nº 4030/201…
Publicado em 09/07/2025
PORTARIA Nº 018/2024 DATA: 07/11/2024 - Comissão de Avaliação do Programa Criança Alfabetizada para o 2º Ano
RENOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA, DAS TURMAS DE 2º ANO DO ENSINO …
Publicado em 12/11/2024Atualizado em 30/06/2025
PORTARIA Nº 06/2025 DATA: 17/06/2025
DESIGNA COMISSÃO DE ANÁLISE E PRODUÇÃO DO CADERNO DE ORIENTAÇÕES CURRICULARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMI…
Publicado em 17/06/2025Atualizado em 18/06/2025
PORTARIA Nº 001/2025 - Criação da Comissão para Atendimento aos Pais e Responsáveis pelas Inscrições nas Vagas de Tempo Integral nas Creches de Itapoá/SC
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA ATENDIMENTO DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS PELAS INSCRIÇÕES NAS VAGAS DE TEMPO I…
Publicado em 11/03/2025
PORTARIA Nº 013/2024 DATA: 07/11/2024 - INSTITUI OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS, DO CENTRO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ.
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Institui os Procedimentos Operac…
Publicado em 08/11/2024
PORTARIA Nº 017/2024 DATA: 06/11/2024 - Nomeação dos Membros da Banca Avaliadora para o Processo Seletivo Simplificado – ACT 2025
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, em atenção ao Edital nº 49/2024, RESOLVE: Artigo 1º – No…
Publicado em 07/11/2024
PORTARIA Nº 016/2024 - Comissão de Avaliação do Programa Criança Alfabetizada para o 3º Ano
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA, DAS TURMAS DE 3º ANO DO ENSINO FU…
Publicado em 18/10/2024Atualizado em 25/10/2024
PORTARIA Nº 009/2024 DATA: 14/05/2024 - NOMEIA OS MEMBROS DA BANCA AVALIADORA CONSTITUÍDA POR CONSULTORES CONVIDADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO 2024-2026
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, em atenção ao Edital nº 01/2024, RESOLVE: Art. 1º Renome…
Publicado em 14/05/2024
PORTARIA Nº 08/2024 - 16/04/2024
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA “ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL”, NAS ESCOLAS …
Publicado em 19/04/2024
PORTARIA Nº 07/2024/SME - DATA: 11/04/2024
REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE EN…
Publicado em 12/04/2024
PORTARIA Nº 21/2023 DATA: 22/12/2023 - Regulamenta a utilização de veículos oficiais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERINA, ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA JACINTO, no uso das atribuições que lhe foram deleg…
Publicado em 22/12/2023
PORTARIA Nº 019/2023 DATA: 30/11/2023
INSTITUI A SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR DE ITAPOÁ, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELEC…
Publicado em 01/12/2023Atualizado em 06/12/2023
PORTARIA Nº 015/2023 DATA: 20/10/2023
REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE EN…
Publicado em 26/10/2023Atualizado em 01/12/2023
PORTARIA Nº 018/2023 DATA: 20/11/2023
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO ESCOLAR PARA CONDUZIR O PROCESSO DE ESCOLHA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR NA ESCOLA…
Publicado em 23/11/2023Atualizado em 01/12/2023
PORTARIA Nº 016/2023 DATA: 20/11/2023
NOMEIA OS MEMBROS DA BANCA AVALIADORA CONSTITUÍDA POR CONSULTORES CONVIDADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DO PLANO…
Publicado em 20/11/2023
PORTARIA Nº 014/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO ESCOLAR PARA CONDUZIR O PROCESSO DE ESCOLHA E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR – PGE 2024/2026
Presidente: Andressa Dambrós – Representante da Secretaria Municipal de Educação Membros: Oleg Andrey Hupalo – Escola Mu…
Publicado em 11/10/2023
PORTARIA Nº 012/2023 - RENOMEIA MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ
SANDRA REGINA FERNANDES DA SILVA, Secretária Municipal de Educação do Município de Itapoá-SC no uso de suas atribuições …
Publicado em 11/10/2023
PORTARIA Nº 003/2017 DATA: 16/08/2017
Institui Comissão para fiscalização de Contratos e Obras em execução pela Secretaria Municipal de Educação. PORTARIA Nº …
Publicado em 16/08/2017Atualizado em 14/07/2023
PORTARIA Nº 002/2017 DATA: 01/06/2017
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE ENQUADRAMENTO DE CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. …
Publicado em 01/06/2017Atualizado em 14/07/2023
PORTARIA Nº 018/2022 DATA: 04/11/2022
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO PLANO POLITICO PEDAGÓGICO – PPP DE …
Publicado em 04/11/2022Atualizado em 13/06/2023
PORTARIA Nº 010/2023 DATA: 12/06/2023
DESIGNA COMISSÃO DE GESTORES E RESPONSÁVEIS DE CADA ESTABELECIMENTO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO COM E…
Publicado em 13/06/2023
PORTARIA Nº 007/2023 DATA: 01/06/2023
PORTARIA Nº 007/2023 DATA: 01/06/2023 DESIGNA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE AMOSTRAS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS GÊNERO…
Publicado em 02/06/2023Atualizado em 06/06/2023
PORTARIA Nº 009/2023 DATA: 05/06/2023
DESIGNA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE AMOSTRAS E ACOMPANHAMENTO CONTRATUAL PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA UTILI…
Publicado em 06/06/2023
PORTARIA Nº 006/2023 DATA: 01/06/2023
DESIGNA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA APRESENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E ACOM…
Publicado em 02/06/2023