Gestora: Sirlene C. Santin
Alberto Speck:
Alberto Speck Extenção:
Endereço: Estrada Geral, s/n - Saí Mirim 89249-000 - Itapoá - SC
| PARECER Nº 001/2024 - PDF ASSINADO | |
| INTERESSADO: | ESCOLA MUNICIPAL FREI VALENTIM - ITAPOÁ/SC |
| ASSUNTO: | PARECER SOBRE O DESDOBRE DE TURMAS DOS ANOS INICIAIS |
| PARECER COMISSÃO: | 13/03/2024 |
| APROVADO EPLA COMISSÃO: | 13/03/2024 |
| PARECER Nº 002/2024 - PDF ASSINADO | |
| INTERESSADO: | ESCOLA MUNICIPAL GENTE FELIZ - ITAPOÁ/SC |
| ASSUNTO: | PARECER SOBRE O DESDOBRE DE TURMAS DO MATERNAIS |
| PARECER COMISSÃO: | 14/03/2024 |
| APROVADO PELA COMISSÃO: | 14/03/2024 |
| PARECER Nº 003/2024 - PDF ASSINADO | |
| INTERESSADO: | ESCOLA MUNICIPAL CLAITON ALMIR HERMES - ITAPOÁ/SC |
| ASSUNTO: | PARECER SOBRE O DESDOBRE DE TURMAS DOS ANOS INICIAIS |
| PARECER COMISSÃO: | 19/03/2024 |
| APROVADO PELA COMISSÃO: | 19/03/2024 |
| PARECER Nº 004/2024 - PDF ASSINADO | |
| INTERESSADO: | ESCOLA MUNICIPAL ARCO ÍRIS - ITAPOÁ/SC |
| ASSUNTO: | PARECER SOBRE DESDOBRE DE TURMAS DOS MATERNAIS |
| PARECER COMISSÃO: | 22/03/2024 |
| APROVADO PELA COMISSÃO: | 22/03/2024 |
| PARECER Nº 005/2024 - PDF ASSINADO | |
| INTERESSADO: | ESCOLA MUNICIPAL ZÓZIMO NERES DO ROSÁRIO - ITAPOÁ/SC |
| ASSUNTO: | PARECER SOBRE O DESDOBRE DE TURMAS DOS ANOS INICIAIS |
| PARECER COMISSÃO: | 19/03/2024 |
| APROVADO PELA COMISSÃO: | 19/03/2024 |
| PARECER Nº 006/2024 - PDF ASSINADO | |
| INTERESSADO: | ESCOLA MUNICIPAL PRIMEIROS PASSOS - ITAPOÁ/SC |
| ASSUNTO: | PARECER SOBRE O DESDOBRE DE TURMAS DOS MATERNAIS, PRÉ-ESCOLA E CRIAÇÃO DO INTEGRAL |
| PARECER COMISSÃO: | 22/03/2024 |
| APROVADO PELA COMISSÃO: | 22/03/2024 |
| PARECER Nº 007/2024 - PDF ASSINADO | |
| INTERESSADO: | ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO - ITAPOÁ/SC |
| ASSUNTO: | PARECER SOBRE O DESDOBRE DE TURMAS DOS ANOS FINAIS |
| PARECER COMISSÃO: | 19/03/2024 |
| APROVADO PELA COMISSÃO: | 19/03/2024 |
| PARECER Nº 008/2024 - PDF ASSINADO | |
| INTERESSADO: | ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES EMÍDIO DA SILVA - ITAPOÁ/SC |
| ASSUNTO: | PARECER SOBRE O DESDOBRE DE TURMAS DOS ANOS FINAIS |
| PARECER COMISSÃO: | 22/03/2024 |
| APROVADO PELA COMISSÃO: | 22/03/2024 |
| PARECER Nº 009/2024 - PDF ASSINADO | |
| INTERESSADO: | ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO APRENDIZ - ITAPOÁ/SC |
| ASSUNTO: | PARECER SOBRE O DESDOBRE DE TURMAS DOS MATERNAIS |
| PARECER COMISSÃO: | 22/03/2024 |
| APROVADO PELA COMISSÃO: | 22/03/2024 |
| PARECER Nº 010/2024 - PDF ASSINADO | |
| INTERESSADO: | ESCOLA MUNICIPAL LUA DE CRISTAL - ITAPOÁ/SC |
| ASSUNTO: | PARECER SOBRE O DESDOBRE DE TURMAS DOS MATERNAIS |
| PARECER COMISSÃO: | 22/03/2024 |
| APROVADO PELA COMISSÃO: | 22/03/2024 |
| LEI Nº 1.326, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 |
| Altera a Lei Municipal nº 075, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências |
| MATRIZ CURRICULAR ENSINO FUNDAMENTAL - Itapoá, 20 de janeiro de 2023 |
| PROPOSTA CURRICULAR - EDUCAÇÃO INFANTIL |
| PROPOSTA CURRICULAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
| LEI Nº 1.237 DE 08 DE MARÇO DE 2023 - Antiga Lei 34-2001 (Sistema de Ensino) |
| Dispõe sobre o sistema municipal de ensino do município de Itapoá e estabelece as diretrizes do Sistema Municipal de Educação. |
| LEI Nº 019 DE 23 DE SETEMBRO DE 2005 |
| TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO, OU DE CARTEIRA DE PUERICULTURA, PARA TODAS AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL - BRASÍLIA, 2018 |
| PARÂMETROS BÁSICOS DE INFRA-ESTRUTURA PARA INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ENCARTE 1 2006 |
| DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, BRASÍLIA 2013 |
Votação das emendas da CONAE 2022
- DOCUMENTO REFERÊNCIA INCLUSÃO, EQUIDADE E QUALIDADE: compromisso com o futuro da educação brasileira
- RESULTADOS - IV CONAE MUNICIPAL 2021
Conferência Municipal IV CONAE 2021/22 - Secretaria de Educação de Itapoá - 25/11/21
PROVAS:
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Página em desenvolvimento.
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